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Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve ontem reunido com a Associações de Pais da Escola Secundária Oliveira Júnior em São João da Madeira. O objetivo da reunião foi acompanhar a situação de carência aguda de assistentes operacionais que estão a colocar em causa o bom funcionamento do estabelecimento.

Na apreciação do deputado comunista, esta escola espelha de forma eloquente as consequências das políticas de austeridade impostas por Bruxelas e aplicadas com zelo pelos nossos governos. É simplesmente inqualificável que o ministério da educação não dê respostas a esta questão, pondo em causa a segurança de professores, funcionários e alunos e limitando o pleno uso de todos os recursos pedagógicos da escola. Com efeito, espaços fundamentais como seja a biblioteca, a reprografia ou o pavilhão gimnodesportivo ou estão encerrados ou a meio gás com graves prejuízos para o projeto educativo e para a comunidade escolar. O atual impasse decorre da Portaria nº272-A/2017 cuja fórmula de cálculo para efeitos de contabilização do número de assistentes operacionais está completamente desajustada da realidade na medida em que não considerar o espaço físico da escola, o numero de salas, de turmas ou de pisos.

Miguel Viegas, em nome do PCP irá de pronto levantar esta questão junto do ministério da educação, juntando assim a pressão do grupo parlamentar do PCP aos justos protestos da comunidade escolar com vista à pronta resolução deste caso. É inaceitável o silêncio ou as manobras dilatórias do ministério da educação através da DGAE e da DGESTE, quando a realidade é tão gritante. Importa encontrar soluções imediatas que poderão passar por rever a Portaria nº272-A/2017 ajustando a sua fórmula ou até considerando as possibilidades de atribuição de pessoal suplementar tendo em conta as muitas turmas cujo período de lecionação decorre na parte da tarde. Em sumo, importa olhar para a realidade e atuar perante um problema grave que está a criar uma situação insustentável para toda a comunidade educativa.

O Gabinete de Imprensa da CDU

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