Uma delegação da candidatura da CDU, onde se inclui o primeiro candidato, Miguel Viegas, reuniu com a APARA, Associação da Pesca Artesanal da Região de Aveiro. Esta reunião serviu para analisar os últimos desenvolvimentos relacionados com o licenciamento de novas unidades de engorda de ostras, mas também para troca de informações sobre a situação da pesca artesanal na região. A pesca artesanal representa para a CDU um sector fundamental para o desenvolvimento sócio-económico da região, seja ao nível do pescado, seja ao nível do marisco, em particular dos bivalves que representam já um volume da ordem dos 7 milhões de euros anuais. A CDU destaca desta reunião a necessidade de um plano de ordenamento da Ria de Aveiro que permita resolver os conflitos entre as diversas actividades existentes. Por outro lado, importa também uma intervenção pública ao nível das margens de intermediação de mais de 600% que impedem uma justa remuneração dos pescadores e mariscadores.

Nestes quatro anos, várias propostas da CDU foram aprovadas na Assembleia da República. Os apoios aos combustíveis para a pesca artesanal forma aumentados. O fundo de compensação salarial foi igualmente aumentado para melhor proteger os pescadores nas paragens biológicas ou por razões sanitárias. Ficou igualmente consignado o princípio de discriminação positiva da pesca artesanal para os apoios comunitários, designadamente ao nível da renovação da frota, cuja idade média andará perto dos 30 anos. Mas é necessário ir mais longe, sobretudo nos preços da primeira venda que são altamente injustos se virmos as margens de intermediação que podem ultrapassar os 600%. O recém licenciamento da APA, Agência Portuguesa para o Ambiente para mais um viveiro de ostras com cerca de 17 mil metros quadrados reflecte o completo desordenamento da Ria de Aveiro e acaba por dar razão à CDU que reclama há muito um Plano de Ordenamento da Ria de Aveiro. A este respeito, ficou o compromisso de questionar o ministério do ambiente sobre o Assunto.

Segundo declarações de Miguel Viegas: "A ria de Aveiro potencia um conjunto de actividades que se complementam e reforçam mutuamente. Mas estas actividades devem ser devidamente ordenadas e todas elas devem ser devidamente remuneradas. Quando vemos um quilo de ameijoa a ser pago ao pescador a 0,8 euros e posteriormente vendido a 6 euros, o governo e as autoridades não podem lavar as mãos como Pilatos!".

Aveiro, 27 Agosto 2018
Gab. apoio candidatura CDU

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