Moção sobre a luta de massas e a Greve Geral

Num quadro de agudização dos problemas económicos e sociais e em que o país se afunda cada vez mais, o desenvolvimento da luta de massas onde todas as lutas contam, é decisivo!

É nos locais de trabalho que mais se faz sentir a exploração, a repressão e a regressão social e é também aí que se trava a luta pelo emprego, salários, horários, negociação colectiva e contra as políticas de direita.

E devem também ser valorizadas as lutas das populações e comissões de utentes contra o encerramento de serviços de saúde e escolas e contra a introdução de portagens nas SCUT´s.

As medidas do governo, de redução de salários no sector público e privado, ataque às pensões, agravamento de preços e redução do poder de compra, aumento do IVA, cortes e eliminação de prestações sociais - como o subsídio social de desemprego -, apoios à maternidade, abono de família, acção social escolar, taxas moderadoras, comparticipação nos medicamentos, impostos pelos PECs do PS, PSD e CDS, e as medidas do OE 2011, são o catalisador do declínio nacional.

Perante a brutal ofensiva dos governos europeus sobre os direitos laborais e sociais, muitos milhões de trabalhadores, por essa Europa fora, protestam e lutam em grandes manifestações e greves gerais, contra a regressão social e humana.

Também em Portugal se tem intensificado e alargado a luta de massas contra a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

HÁ CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE GREVE GERAL

Num quadro em que as políticas de direita empurram cada vez mais o país para o fundo, a Greve Geral de 24 de Novembro assume uma importância extraordinária até pela abrangência dos seus objectivos.

A Greve Geral pauta-se pela defesa dos interesses dos trabalhadores, mas existem outros importantes motivos de contestação que a justificam, como as injustiças sociais e a exigência de mudança de políticas, que lhe dão a dimensão de defesa do povo e do país.

Há condições para que a Greve Geral tenha de facto uma grande expressão no país e no distrito, com resultados nos seus objectivos, e influência para a necessária continuação da luta contra a política de direita.

Agora, é necessário continuar a pôr “mãos à obra”, ganhando mais trabalhadores e trabalhadoras para a participação na greve e nos piquetes de greve.

Mas cabem igualmente na nossa luta, outras importantíssimas batalhas como é o caso da Manifestação “Paz Sim, Nato Não!” que se realiza em Lisboa, em 20 Novembro, ou a batalha em defesa da Constituição da República.

E cabe a grande batalha de todo o colectivo partidário em torno das eleições presidenciais e da candidatura vinculada aos valores de Abril e a um projecto de democracia política, económica, social e cultural, assumida pelo camarada Francisco Lopes, que tem de ser travada com toda a determinação.

Neste quadro, os delegados à VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP decidem:

- Manifestar o seu apoio e assumir o compromisso de se empenharem no esclarecimento e mobilização de todos os trabalhadores e da população para a Greve Geral de 24 de Novembro;

- Dizer basta ao desemprego e à precariedade laboral, aos cortes nos apoios sociais, à exploração desmedida dos trabalhadores e trabalhadoras, dos reformados e da população mais desprotegida.

- Lutar pela valorização dos salários, designadamente do SMN; e demais remunerações dos trabalhadores e contra a sua redução degradação;

- Saudar a União dos Sindicatos de Aveiro, a CGTP–IN e os seus Sindicatos e os trabalhadores em luta contra a destruição dos direitos, levada a cabo pelos sucessivos governos.

- Participar nas lutas futuras, necessárias para travar as políticas de direita e de desastre nacional, do governo PS, ou de quaisquer outros. Lutar por uma política patriótica e de esquerda e por um novo rumo para Portugal.

A VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP

Espinho, 30 de Outubro de 2010.

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