MOÇÃO

Os valores de Abril no Futuro de Portugal

A Revolução de Abril realização histórica do povo português, acto de emancipação social e nacional, constituiu um dos mais importantes acontecimentos da História de Portugal.

Desencadeada pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais.

A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas (os capitães de Abril), unidos na aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançados, consagrados na Constituição da Republica, aprovada em 2 de Abril de 1976.

Foi no quadro da acção da aliança Povo-MFA que foi conquistada a liberdade de manifestação, a liberdade dos partidos políticos, a liberdade sindical e os direitos dos trabalhadores, a liberdade de imprensa.

Com a conquista das liberdades e a liquidação do poder dos monopólios, foi possível promover o desenvolvimento económico e social designadamente: o estabelecimento legal do salário mínimo nacional, da proibição dos despedimentos sem justa causa, do subsídio de desemprego, férias, subsídio de férias e de natal, reduções substanciais dos horários de trabalho, a pensão social, a licença de maternidade, bem como outros direitos laborais e sociais.

Entretanto, em 1976, o PS, aliado de facto à direita, deu início à política de recuperação capitalista, latifundista e imperialista, com a tentativa de subversão e liquidação das conquistas da Revolução.

Desde então, não pararam os ataques ao que o 25 de Abril representou de conquista, transformação, realização e avanço, do povo e do país, promovidos por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que só não foram mais longe porque têm esbarrado com a heroica acção e luta colectiva dos trabalhadores, e do povo.

À semelhança de anos anteriores, com a aproximação das comemorações da Revolução do 25 de Abril, certamente não vão faltar, mais uma vez, os comentadores do regime a emitir opiniões no sentido de manipular, falsificar e de reescrever a História.

Nesse esforço de falsificação, estará seguramente incluído o apagamento do papel determinante que os trabalhadores e o PCP tiveram, na criação das condições que permitiram a eclosão do 25 de Abril e na concretização e defesa das conquistas da Revolução. E estará a tentativa de reduzir o 25 de Abril apenas à data em que o MFA empreendeu o heróico levantamento militar que derrubou a ditadura fascista, procurando ocultar o processo revolucionário e o papel determinante dos trabalhadores e do povo.

A verdade é que a Revolução de Abril foi o mais progressista, mais belo e exaltante período da história contemporânea de Portugal, marcando de forma indelével o nosso presente e abrindo o caminho a um futuro de emancipação, transformação, liberdade, democracia avançada e socialismo.

A IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP apela aos trabalhadores, às mulheres, à juventude, aos reformados, aos democratas e patriotas, para que divulguem e participem nas comemorações populares do quadragésimo Aniversário do 25 de Abril, designadamente nas promovidas ou apoiadas pela União de Sindicatos de Aveiro – CGTP-IN, por outras estruturas do movimento associativo e popular, ou pelo PCP, a JCP e a CDU e que promovam manifestações, debates, ou outro tipo de iniciativas que enalteçam e defendam - os valores de Abril no futuro de Portugal.

A luta continua.

Viva  o 25 de Abril.

Aveiro, 30 de Março, de 2014

A IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP

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