Na mesa, da esquerda para a direita, Manuela Silva, Miguel Tiago no uso da palavra, Joaquim Almeida, Francisco Gonçalve e Miguel ViegasTal como o PCP vem alertando há muito tempo, as alterações que os sucessivos governos da política de direita - PS/PSD/CDS - têm vindo a introduzir na Educação, estão a desfigurar radicalmente a Escola Pública em todos os graus de ensino. São políticas que, pondo em causa o direito constitucional de todos os cidadãos à educação, desmembrando a gestão democrática, desqualificando a Escola Pública e destruindo os direitos dos professores visam transferir para as mãos de poderes alheios ao escrutínio democrático o controlo das escolas, deixando ao sabor de interesses privados o futuro do sistema de ensino.

As consequências sociais estão à vista e agravar-se-ão. O desemprego crescente de professores, em todos os graus de ensino, em consequência de sucessivas reorganizações escolares, acompanhadas de violentas alterações legislativas, é uma realidade marcante e actual.

A recente constituição de mega-agrupamentos evidencia, a este respeito, um propósito claro duma tecnocrática "optimização de recursos humanos", isto é, de um despedimento maciço de dezenas de milhar de docentes e de um enorme retrocesso na qualidade do ensino.

Debate muito participado. Artur Ramísio no uso da palavra.Por outro lado, promove-se a elitização do ensino. O acesso aos níveis superiores de ensino está cada vez mais dependente da condição económica das famílias. E, com o regresso dos exames nacionais, introduzem-se instrumentos de selecção dos estudantes, com total indiferença relativamente à sua inserção social ou localização geográfica.

O PCP tem um vastíssimo património de intervenção política e de proposta, nomeadamente na Assembleia da República, relativamente a todas estas matérias, à defesa da Escola Pública de Abril, dos princípios constitucionais em matéria de educação e ensino e da respectiva lei de bases.

Debate muito participado. Joaquim Vieira no uso da palavra.No actual quadro, a defesa da Escola Pública passa necessariamente pela rotura com a política de direita e com o Pacto de Agressão de empobrecimento e submissão do país.

Estas são apenas algumas das ideias deixadas pelo deputado Miguel Tiago na intervenção de encerramento do debate, muito participado, com o tema Escola Pública de Qualidade - Imperativo de Desenvolvimento realizado ontem na Biblioteca Municipal de Aveiro. Mais de oitenta pessoas, com uma significativa presença de professores, compareceram a esta sessão.

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