TRABALHO HONESTIDADE COMPETÊNCIA

CDU -No concelho e no País
Força necessária
 

No final do mês de Junho uma delegação da CDU – Coligação Democrática Unitária, composta por Francisco Gonçalves, António Óscar Brandão, Carlos Pinho e Carlos Alves, realizou uma visita de trabalho ao Agrupamento de Escolas de Arouca, onde reuniu com o Diretor, António Garcia.

Esta iniciativa está de acordo com os propósitos da pré-campanha da CDU – Arouca, em realizar um conjunto de deslocações que permitam chamar a atenção para temáticas / problemas que estarão na ordem do dia nos próximos quatro anos.

Esta visita ao Agrupamento de Escolas de Escariz serviu para sublinhar a preocupação da CDU com a concentração escolar e com a “Municipalização da Educação”, justamente para afirmar a nossa oposição a estas duas lógicas de política educativa.

No caso da concentração escolar, o Agrupamento de Escolas de Escariz mantém-se hoje como tal porque a sua comunidade escolar, em 2012, se opôs à fusão com as outras duas unidades de gestão existentes à altura, o Agrupamento de Escolas de Arouca e a Escola Secundária e Arouca.

Actualmente, apesar da criação de um único agrupamento de escolas no concelho não estar em cima da mesa, a pressão demográfica (quebra populacional) e a perpetuação da lógica economicista no Ministério da Educação podem recuperar, mais tarde ou mais cedo, o desígnio da criação de Mega-agrupamento concelhio.

A delegação da CDU constatou nesta visita que a pequena escala do Agrupamento de Escolas de Escariz mantém uma dimensão humana pedagogicamente ajustada, permite a obtenção de bons resultados escolares, tanto ao nível do aproveitamento como da (in)disciplina, e um bom regime de funcionamento, deixando a respectiva comunidade escolar satisfeita com o serviço de educação prestado.

Quanto à “Municipalização”, isto é, ao processo de transferência de competências em curso, que mais não pretende fazer do que concentrar na autarquia um conjunto de competências que antes pertenciam aos agrupamentos e aos serviços do Ministério da Educação. No fundo, consiste num processo de (re)concentração de competências na Autarquias, retirando autonomia às Escolas.

A este projecto contrapomos uma efectiva autonomia da Escola, na qual haja transferência de competências para os Agrupamentos, desde que feita em simultâneo com um novo modelo de gestão e administração escolar - com órgãos democráticos, colégios eleitorais alargados, valorizando assim a democracia e a colegialidade em vez da burocracia e da unipessoalidade.

Nesta matéria a CDU sublinha o carácter distintivo de sua candidatura, uma vez que, no plano nacional, PSD/CDS mais e PS, menos, continuam reféns de lógicas burocráticas, economicistas e de concentração escolar, contribuindo deste modo para o esvaziamento da dimensão humana da Escola.

No plano local, também é evidente o carácter distintivo da nossa candidatura, vimos o PSD/CDS recentemente a reunir com o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, e a tecer loas à “Municipalização” e no PS a sobressaírem, também, apetências para a autarquia entrar na gestão de matérias iminentemente pedagógicas como currículos, plano anual de actividades e sucesso escolar.

Para a CDU – Coligação Democrática Unitária os recursos humanos (docentes e não docentes) e o Currículo são matérias de gestão do Ministério da Educação, dada a necessidade de garantir o princípio da universalidade. A Pedagogia é matéria da esfera dos professores e dos órgãos e estruturas pedagógicas das Escolas. A Autarquia é um actor de Comunidade Educativa que deve apoiar e complementar o trabalho desenvolvido pela escola e pelo Ministério da Educação.


Escariz, 3 de Julho de 2017
A Candidatura Autárquica da CDU Arouca

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