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CDU -No concelho e no País
Força necessária
 

O projecto de execução da requalificação do Largo Almeida Garrett, avaliado em 300 mil euros, foi apresentado pela CMO como tendo o objectivo de "melhorar a qualidade de vida no centro urbano de Ovar."

Aparentemente, contrariando o principal propósito desta empreitada, no passado sábado, 15 de Julho, a população ovarense assistiu ao derrube 8 árvores de grande porte, das quais constavam tílias e plátanos. É pública a justificação da CMO, invocando vários argumentos: de que este abate se deveria à adaptação dos acessos para pessoas de mobilidade reduzida; de que o estado de saúde das árvores comportaria risco de queda e, surpreendentemente, invoca ainda como razão as queixas de alguns moradores pela sombra excessiva.

Para a CDU a adaptação das infraestruturas a pessoas com mobilidade reduzida, bem como a segurança, é um valor prioritário que deve prevalecer. No entanto, isto não pode ser justificação para a incapacidade, ou a falta de vontade de se procurarem soluções que respeitem simultaneamente os direitos das pessoas e o nosso património natural.

Acresce o facto de este Executivo ter já no seu historial vários episódios de abate de árvores, invocando sempre razões de segurança que, aparente e recorrentemente, se aplicam a apenas a uma proporção das árvores abatidas.

Respondendo às questões da população, considerando também as declarações do executivo da Câmara Municipal de Ovar, a CDU pede ao mesmo os seguintes esclarecimentos:

1. Tendo o executivo Municipal alegado factores de segurança para justificar a decisão do abate destas árvores, a CDU pede que estas razões sejam apresentadas em detalhe;
2. Sabendo a CMO que no projecto de obra se perspectivavam intervenções demasiado perto das raízes destas árvores, porque não tomou as necessárias diligências para adaptar o projecto dos acessos para que isso não acontecesse, salvaguardando os 7% de inclinação previstos na Lei?
3. Que entidades e que organismos da Câmara Municipal estiveram envolvidos para avalizar a decisão do executivo camarário?
4. Existiu alguma avaliação fitossanitária das árvores em questão?
5. Se a resposta à questão anterior for afirmativa, qual a entidade que a efectuou?
6. O Município de Ovar é capaz de apresentar o valor patrimonial destas árvores?
7. O que regulamenta o abate de árvores em Ovar, pelo município ou por entidades subcontratadas pelo município?
8. A existir regulamento municipal para o arvoredo, o executivo da Câmara Municipal de Ovar considera-o solução para os problemas da cidade a este nível?

A CDU continuará, de forma séria, a defender uma política que defenda quer os direitos individuais e colectivos, quer o património ambiental, instando a autarquia a procurar soluções que garantam o respeito por ambos, na medida do possível.

Ovar, 25 de Julho de 2017
​​A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU​

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