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CDU -No concelho e no País
Força necessária
 

A CDU não pode deixar de repudiar um conjunto de comportamentos preocupantes para a democracia do nosso Município, a maioria protagonizados pelo próprio Presidente da Câmara e pela sua estrutura de campanha, que chegaram a tentar impedir o acesso do candidato da CDU às instalações da Câmara. Estas práticas configuram graves atentados à democracia e à obrigatória neutralidade das instituições, nomeadamente instituições públicas ou de órgãos eleitos.

1. O Presidente Salvador Malheiro publicou, ao longo do mês de Agosto, vídeos e textos, na sua página pessoal do Facebook, que constituíam um abuso da sua posição de Presidente da Câmara, ao acentuar a confusão entre a qualidade de candidato e a de titular de cargo público. Sobre esta matéria, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi clara ao determinar a sua remoção, em deliberação proferida no dia 29 de Agosto:

"O visado utiliza a sua página pessoal também como meio para promover a sua candidatura, pelo que a publicação do vídeo e do texto que a acompanha, referentes a obras realizadas ou a realizar pela Câmara Municipal de Ovar, naquela página - pessoal - pode acentuar a confusão entre a qualidade de candidato e a de titular de cargo público, em vez de a esbater, como é seu dever.

Assim, determina-se ao Presidente da Câmara de Ovar que promova a remoção da publicação e que se abstenha de no futuro reproduzir ou divulgar publicações incluídas na página da Câmara Municipal ou em que intervenha na qualidade de Presidente da Câmara"

2. Ainda na mesma linha de abuso da sua posição de titular de cargo público, e acentuando de forma intencional a confusão entre a qualidade de Presidente e candidato, Salvador Malheiro utilizou fotografias institucionais nos seus outdoors nas quais intervinha na qualidade de Presidente diante de uma conhecida corporação de bombeiros, dando a entender, através do seu slogan "O NOSSO PRESIDENTE" de que gozaria do apoio desta instituição.

3. O Presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro, tentou impedir o candidato da CDU, Carlos Jorge Silva, de visitar as instalações da Câmara Municipal, para poder tomar conhecimento do funcionamento, aspirações e condições de trabalho dos trabalhadores da Câmara. De facto, o candidato da CDU solicitou a referida visita no dia 10 de Agosto de 2017, tendo recebido, no dia 1 de Setembro, um e-mail da Câmara Municipal, indeferindo liminarmente o pedido, alegando que “colidiria com o exercício das funções e tarefas diárias dos trabalhadores municipais”.

O candidato da CDU expôs de imediato esta atitude condenável da Câmara Municipal à Comissão Nacional de Eleições, que de imediato se pronunciou sobre a ilegitimidade da actuação da Câmara:

"À luz daqueles princípios, os titulares dos órgãos autárquicos não podem impedir que os candidatos concorrentes ao ato eleitoral, já publicamente anunciados, desenvolvam ações de propaganda, designadamente através de uma visita aos serviços municipais e contacto com os seus funcionários, salvaguardando o normal funcionamento dos referidos serviços."

Por ser entendimento da CDU que os direitos não se pedem, exercem-se, o candidato Carlos Jorge Silva informou o Presidente Salvador Malheiro que iria comparecer nas instalações da Câmara Municipal no dia 15 de Setembro, pelas 9:00, para efectuar a referida visita. Assim aconteceu, tendo percorrido todos os serviços, acompanhado pelo Vice-Presidente, Vereador Domingos Silva.

4. O Sr. Presidente, invocando aparentemente os mesmos argumentos inválidos, e agindo como dono e senhor da Câmara Municipal, impediu também a visita do candidato do PS, Vítor Amaral, conforme denúncia do mesmo no dia 22 de Setembro, no debate em directo na Rádio AVFM.

5. Em meados de Setembro, trabalhadores da Câmara de Ovar receberam, no mesmo envelope do recibo de vencimento, uma missiva aparentemente escrita pela Directora dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, e em papel timbrado desta instituição, insistindo com os trabalhadores para que votassem no PSD, como única forma de garantir o financiamento dos mesmos serviços por parte da CMO. Trata-se de uma grave e inadmissível tentativa de chantagem sobre os trabalhadores da CMO.

Um verdadeiro vale-tudo

Todas estas situações configuram um verdadeiro vale-tudo por parte da candidatura do PSD, merecem o mais vivo repúdio da CDU e foram alvo das consequentes queixas às entidades competentes, nomeadamente a CNE.

A CDU chama a atenção para, hoje mais do que nunca, serem necessárias outras forças políticas para fiscalizar estas e outras actuações ilegítimas.

Os eleitos CDU comprometem-se, desde já, a tudo fazer para travar o rumo antidemocrático a que se assiste, em vésperas destas eleições autárquicas; a lutar para que sejam garantidos os deveres de neutralidade e imparcialidade das instituições; a combater todas as formas de abuso do poder.

Ovar, 28 de Setembro de 2017
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU


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