S. João da Madeira 3 Agosto 2013.

No dia 3 de Agosto, teve lugar em São da Madeira, mais uma iniciativa pública relacionada com as comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal bem como dos 70 anos da "Greve dos Sapateiros".

A introdução aos temas esteve a cargo de Joaquim Almeida, membro do Comité Central do PCP, que começou por referir não é possível falar numa sessão, da história de 92 anos de qualquer pessoa, e muito menos da história de Álvaro Cunhal.

Um outro problema, disse Joaquim Almeida, é que sendo a história de Álvaro Cunhal tão multifacetada, podia haver vários caminhos de abordagem, mas que optou por referir alguns aspectos essenciais do lema das comemorações do Centenário do seu nascimento que é (Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro)

Acrescentou que no caso especifico desta sessão, havia ainda a feliz coincidência da passagem dos 70 anos da luta dos operários sapateiros, que não podia deixar de se destacar no quadro desta iniciativa.

Concluiu que a exposição central que facilitava as coisas, porque nos dá a oportunidade de verificar momentos marcantes da vida de Álvaro Cunhal, designadamente da infância, juventude, clandestinidade, prisões, julgamentos, na Revolução de Abril, entre outros momentos, bem como aspectos essenciais da sua criação literária e plástica.

Sobre a vida de Álvaro Cunhal;

Referiu que nasceu em Coimbra em 10 de Novembro de 1913. Filiou-se no Partido Comunista Português em 1931, com 17 anos de idade e iniciou a sua actividade revolucionária quando estudante na Faculdade de Direito de Lisboa. (curiosa foi a forma como explicou já com 85 anos a sua filiação no PCP- "comecei a ser comunista e ainda não acabei" (não acabou porque o ideal dos comunistas portugueses de libertação dos trabalhadores e do povo de todas as formas de exploração e opressão, também não se tinha ainda realizado).

Álvaro Cunhal, (tal como muitos dos seus camaradas de partido), demonstrou ter não só uma inquebrantável e sólida convicção ideológica, como também uma comprovada coragem física.

Isso é facilmente verificável porque sempre que saiu das prisões fascistas, logo voltava à sua luta de sempre, mesmo sabendo o que podia resultar dessa sua decisão e opção. (provas terríveis como a clandestinidade, longos anos de prisão, torturas brutais, isolamento).

Ele sabia disso porque foi preso, em 1937, 1940, e de novo em 1949, permanecendo preso 11 anos seguidos, dos quais 8 em completo isolamento, até se ter evadido da prisão-fortaleza de Peniche, em 3 de Janeiro de 1960 com um grupo de outros destacados militantes comunistas. Fuga espectacular que abalou o regime.

Devem ter sido momentos realmente muito difíceis porque Álvaro Cunhal amava a vida" Era o próprio que referia: «amo a vida em todos os seus aspectos. Apesar das limitações que determinaram a minha intensa intervenção política, vivi-a, vivo-a e procurarei continuar a vive-la» e acrescentava entretanto: «o amor pela vida não contradiz a determinação de a dar, se tal a luta o impuser».

Com tal afirmação Álvaro Cunhal, confirma não apenas a sua firme convicção ideológica e coragem física, como confirma igualmente o grande humanista que foi, porque as suas preocupações, a sua prioridade absoluta era o ser humano.

No plano institucional;

Referiu que Álvaro Cunhal, foi Ministro sem Pasta nos primeiros quatro Governos Provisórios, na coordenação dos ministérios das áreas sociais. Não foi por acaso que nesse período, foram instituídas medidas legais de grande alcance social, como por exemplo, o salário mínimo nacional, a duplicação do abono de família, a criação da pensão social, os 30 dias de férias, o subsídio de férias e de natal, o subsídio de desemprego, direitos que a política de direita desenvolvida há quase 40 anos, está a destruir ou a pôr em causa.

Foi eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975, à Assembleia da República nas eleições realizadas entre 1975 e 1987 e membro do Conselho de Estado de 1982 a 1992.

Sobre o Pensamento;

Disse que Álvaro Cunhal / Manuel Tiago, produziu uma impressionante obra literária e teórica, ao ponto de ser considerado o maior pensador político de Portugaldo século XX...

...e o dirigente comunista em todo o mundoque mais fecunda e extensa obraproduziu depois de Lenine!

Por isso, temos insistido na ideia de que a leitura e o estudo da sua obra, sendo importantes para os militantes comunistas, é também indispensável para todos quantos queiram conhecer com verdade o que foi o fascismo, o que foi a resistência ao fascismo, o que foi a história do nosso país sob o regime fascista...

...que queiram conhecer ,o que foi o processo libertador do 25 de Abril e as suas realizações, quais foram as formas de que se revestiu a contra-revolução capitalista que tem conduzido o nosso país à ruina, à miséria dos trabalhadores e do povo, à perda da nossa soberania e independência nacionais.

Álvaro Cunhal um lutador a tempo inteiro;

Álvaro Cunhal podia ter sido muita coisa na vida, mas escolheu ser comunista e um lutador a tempo inteiro.

Desde de cedo fez uma opção de classe pelos direitos dos trabalhadores e a sua causa emancipadora, assumiu uma vida dedicada aos interesses dos explorados e oprimidos, recusando sempre vantagens e/ou privilégios pessoais.

Depois, a questão da luta dos trabalhadores em termos económicos, (no sentido da melhoria imediata das suas condições de vida e de trabalho) e no sentido ideológico (a luta pela sua libertação enquanto explorados) foi desde sempre para AC e para o PCP uma questão ideológica de primeira água:

-Primeiro porque nas suas características ideológicas fundamentais, o PCP se define como um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos;

-Segundo porque considera a luta nos locais de trabalho e a luta popular de massas, como questão permanente e determinante da acção política do PCP, partindo da experiência histórica de que até ao momento nenhuma revolução profunda de carácter social, se havia realizado sem a participação decisiva e criativa das massas populares.

Três exemplos.

Abordarei de seguida, três exemplos significativos da teoria e prática desta concepção ideológica.

O primeiro, foi o movimento grevista do verão de 1943, organizado e dirigido pelo PCP levado a efeito pelos trabalhadores da região sul e de São João da Madeira, Couto, Arrifana e Nogueira do Cravo, principalmente pelos operários sapateiros.

O carácter da greve;

O movimento grevista, começou por ter um carácter fundamentalmente económico, tendo-se transformado posteriormente em movimento político especialmente após a intervenção do governo. (Com a repressão, prisões, encerramento de empresas, proibição aos patrões para cederem aos operários, etc.)

O significado da greve;

Este movimento de luta operária, no qual participaram mais de 50 mil trabalhadores, teve enorme significado político na época:

-fez aumentar a confiança, dos trabalhadores e dos democratas, de que era possível derrubar o fascismo português pela luta, livrando o povo da miséria e da opressão.

- desmascarou internacionalmente, a campanha do fascismo, na venda da imagem de Portugal como um país próspero e um paraíso social.

- desmascarou o fascismo, que tendo desencadeado uma repressão brutal sobre os grevistas, se confirmou como inimigo do povo e dos trabalhadores;

- elevou a consciência de classe dos trabalhadores que ficaram a compreender melhor que já não bastava a luta à base de reivindicações somente económicas mas também pelo derrube do fascismo.

Do ponto devista económico, foram inúmeras as empresas que aumentaram os salários. No caso desta região houve aumento de salários, os géneros alimentares passaram a ser melhor distribuídos, a pecuária forneceu matérias-primas para as fábricas de calçado.

Contudo para se avaliar o alcance e os resultados da greve é preciso ter ainda presente a fortíssima repressão exercida designadamente pela força das armas, sobre os trabalhadores, obrigando-os a uma retirada estratégica. Lembro que segundo relatos da época, São João da Madeira foi durante 2 meses ocupada militarmente e mantida em estado de sítio.

A este propósito, Álvaro Cunhal depois de saudar "os heróicos camaradas de São João" refere o seguinte: "ali também desabou sobre os trabalhadores a violência e a ferocidade da repressão fascista; nenhuma outra organização local foi tão duramente atingida". Aqui foram presos mais de 120 trabalhadores!

Depois, ontem como hoje, o efeito de uma greve não se mede apenas pelos resultados do próprio dia.

Finalmente, é preciso sublinhar o facto de que o PCP, (o único partido português a enfrentar e a resistir ao fascismo), mesmo experimentando as dificuldades naturais de um partido na clandestinidade e perseguido, ter sido capaz de organizar e dirigir uma luta daquela dimensão.

Neste quadro, com todas as dificuldades e insuficiências, pode concluir-se, que este movimento de luta de 1943, se saldou de facto, por uma importante vitória política e económica dos trabalhadores.

No caso especifico da luta dos sapateiros, eram cinco os seus objectivos.

1-º Luta contra os salários de fome;

2-º Luta contra a pecuária e pelo fornecimento de peles e coiros;

3-º Luta contra a burla do abono de família e contra o trabalho à peça;

4-º Luta pelos géneros;

5-º Solidariedade para com os camaradas grevistas da região de Lisboa

O processo visível da greve, começou com a eleição no dia 3 de Agosto de 3 Comissões, que no dia 4 apresentaram à entidade patronal a necessidade imediata do aumento do salário, (20§00 diários) tendo nesse dia conseguido a assinatura de 13 patrões dispostos a satisfazerem as reclamações.

No mesmo dia 4 os operários reuniram-se na sede do Sindicato e o Presidente depois de ver o descontentamento dos operários seguiu para Aveiro, nesse mesmo dia, levando a exposição dos operários à entidade patronal e as assinaturas dos patrões dispostos a aumentar os salários, não tendo tido êxito, esta diligência.

Por isso, no dia 5 os operários pararam o trabalho, e há hora de almoço mais de 1500 trabalhadores andavam nas ruas, de fábrica em fábrica, esclarecendo e incentivando à luta.

Quanto às condicionantes e resultados essenciais da sua luta, já tive a oportunidade de os referir no contexto da luta geral daquele verão de 1943.

O segundo exemplo sobre a concepção ideológica da teoria e prática da luta foi quando Duarte (pseudónimo de AC) (no seguimento das grandes lutas do verão) apresentou ao III Congresso do Partido (em finais de 1943) a proposta da constituição de uma frente única" da classe operária, que incluía:

-A conquista da direcção ou lugares na direcção nos sindicatos fascistas, para a partir deles, defenderem os interesses dos trabalhadores.

-A criação de "comissões de unidade" nas fábricas, e "comissões de praça de jorna" nos campos do Ribatejo e Alentejo, equivalentes às comissões de unidade nas fábricas.

-A criação de células de empresa clandestinas do próprio partido,

-A realização de conferências sindicais com sindicalistas antifascistas, com o objectivo da constituição dum forte movimento sindical unificado à escala nacional, no sentido da edificação em Portugal de uma verdadeira central sindical, orientação que tornou possível a criação da Intersindical, em 1 de Outubro de 1970...

...que possibilitou que desde então até ao 25 de Abril, se realizassem milhares de pequenas lutas nas empresas e uma vaga de greves que vibraram golpes repetidos e incessantes ao fascismo.

O terceiro exemplo foi a revolução de 25 de Abril de 1974 um dos momentos mais importantes da história do nosso país.

Aqueles que tiveram a felicidade de o viver, lembram-se, por um lado, dos permanentes comunicados do movimento das forças armadas, divulgados pela comunicação social, a apelar às pessoas para não saírem de casa, por outro, a orientação do PCP, para o povo sair à rua.

Na verdade, as transformações revolucionárias da Revolução de Abril, não foram realizadas a partir do governo, foram realizadas a partir da acção dos trabalhadores e das massas populares.

Isto é de grande alcance histórico, porque não é possível compreender a pujança com que o PCP e o movimento sindical emergiram no 25 de Abril de 1974, sem se conhecer estes antecedentes históricos e a atenção contínua que o PCP, ao longo da sua história, sempre deu à luta dos trabalhadores nos locais de trabalho,...

...e ao trabalho dos seus militantes nos sindicatos para a defesa das condições de vida e dos direitos dos trabalhadores.

A importância histórica;

É muito importante falar disto, porque tendo a história do PCP 92 anos de resistência e de luta, e a quem já passaram várias certidões de óbito, sempre é de perguntar porque continua vivo, confiante no futuro e com uma influência social e política assinaláveis?

Certamente que são vários os factores que explicam o sucesso desta vida longa/ mas creio que o principal e decisivo factor tem sido o respeito pela sua identidade e características ideológicas, a ligação à luta dos trabalhadores e do povo, para as quais Álvaro Cunhal contribuiu de forma decisiva.

Por isso, pode dizer-se, que Álvaro Cunhal, sendo uma fonte de inspiração e de ensinamento, é também um combatente que nos acompanha através da sua obra teórica, nos combates que travamos e que hão-de vir .

O funeral;

Álvaro Cunhal morreu em 13 de Junho de 2005 e o seu funeral foi no dia 15 de Junho, com a participação de centenas de milhares de pessoas.

Tratou-se de uma extraordinária homenagem dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo a quem Álvaro Cunhal dedicou a sua vida e constituiu uma manifestação, que foi em si mesma, uma afirmação de determinação, empenho e confiança na continuação da luta pela causa que abraçou.

Nesse dia, o país quase parou. Não foram só as centenas de milhares de pessoas que encheram as ruas e as avenidas de Lisboa, foram também os muitos milhares que em casa, nos cafés, nos locais de trabalho, não tiraram o olho da televisão, que foram cúmplices na dor e na memória.

Os adversários mostraram respeito, salvo raras excepções, os camaradas e amigos, esses, quiseram sobretudo, garantir que o seu exemplo não morria ali.

Com as comemorações do centenário do seu nascimento, prestamos homenagem àquele que foi indiscutivelmente um dos mais consequentes lutadores pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, a um homem superior em qualquer parte do mundo! 

Álvaro Cunhal- exemplo de actualidade e de futuro;

Estamos entretanto num tempo diferente, temos necessidade de o analisar e de actuar como homens dele.

Mas, seja por falta de perspectiva e/ou por razões ideológicas, vão surgindo vozes a colocar em dúvida a importância e mesmo da utilidade da luta.

Por um lado, argumentam com as profundas mudanças, que com o desenvolvimento do capitalismo e as novas tecnologias, se verificaram na classe operária e nos trabalhadores assalariados;

Por outro, porque com a globalização, o capitalismo se afirma como um sistema sem alternativa, um sistema definitivo, universal e final.

Quantos às mudanças provocadas pelas novas tecnologias, esquecem-se os arautos destas teses:

Em primeiro lugar, que ao longo dos anos, as revoluções e progressos técnicos e tecnológicos exigiram sempre de sectores do operariado nova preparação e novos conhecimentos;

Em segundo lugar, que as forças políticas e sociais, que no mundo se opõem ao plano de imposição e institucionalização global do capitalismo, não apenas como poder económico, mas como senhor do poder político em todo o planeta, não só não desapareceram como afirmam a sua vitalidade.

A situação do país;

O país vive uma situação gravíssima, cuja dimensão não era expectável para a maioria de nós, até há bem pouco tempo atrás.

Quem fizer uma análise séria ao estado do país, às causas da situação dramática em que se encontra Portugal e os portugueses, não pode deixar de concluir que esse é o resultado de mais trinta anos de política de direita executada pelo PS pelo PSD, com o CDS atrelado.

Também não pode deixar de reconhecer o agravamento da situação nos últimos dois anos em que está a vigor o pacto de agressão, assinado por aqueles três partidos e pela troika ocupante, aplaudido entusiasticamente pelo Presidente da República.

E por muito que isso possa custar ouvir a muito boas gente, demos as voltas que dermos,- a conclusão é sempre a mesma-com esses partidos e esta política, só se pode esperar mais problemas para a imensa maioria dos portugueses:

-mais desemprego/mais pequenos empresários e comerciantes arruinados/mais roubos nos salários, reformas e pensões/mais destruição de serviços públicos indispensáveis/mais ataques à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde e á Segurança Social Pública, solidária e universal/mais pobreza e mais miséria/mais jovens a emigrar/ mais submissão externa e mais perda de soberania e independência-.

E também por muito que custe a ouvir, a muito boas gente, é nossa convicção, que não há «compromisso de salvação nacional, remodelações, nem moções de confiança», que alterem esta realidade.

A proposta do PCP, é que Portugal e os portugueses precisam de uma política de esquerda, uma política de facto de salvação nacional, assente em seis vertentes fundamentais:

-rejeição do pacto de agressão e renegociação da divida/nos seus montantes, juros e prazos/defesa e aumento da produção nacional/recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos/ valorização efectiva dos salários e pensões e o compromisso de reposição dos direitos roubados/uma política orçamental baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alivio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas.

Naturalmente que para a realização desta política é necessário um governo capaz e com coragem para a concretizar.

É esta a política que o PCP considera necessária para dar a volta à situação actual e assegurar o rumo de desenvolvimento, soberania, e progresso social apontado na Constituição.

As eleições autárquicas;

Por último, a situação do país não pode ser ignorada nem desligado das eleições autárquicas de 29 de Setembro, porque os problemas económicos e sociais com que o povo se confronta, não poderão logicamente, ser resolvidos pelos autarcas ligados aos partidos responsáveis pela situação do país.

O reforço da votação na CDU e do número dos seus eleitos nas Freguesias, Câmaras e Assembleias Municipais, assume na actual situação um enorme significado, porque é a única força política que pode realmente e com verdade, dar garantias da defesa intransigente dos interesses dos cidadãos.

Por isso, nas lutas que temos pela frente - embora num contexto laboral e político diferente - os contributos e obra de Álvaro Cunhal, bem como as orientações gerais do PCP, para a luta, mantêm plena actualidade.

Continuar a luta com convicção, confiança, empenho e coragem, é a mais significativa de todas as homenagens que podemos prestar Álvaro Cunhal. E estou certo, a homenagem que mais apreciaria.

 

 (intervenção de Joaquim Almeida da Silva)

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