Artur RamísioCamaradas e amigos

Estamos a viver um momento crucial do plano de destruição da escola pública que vem sendo prosseguido pelos governos do PS e do PSD/CDS.

Com a ministra Lurdes Rodrigues, burocratizou-se e infernizou-se a vida dos professores nas escolas, entre outras medidas, com uma pretensa avaliação de desempenho cujos objetivos em nada tinham a ver com perspetivas de melhoria da qualidade profissional dos docentes, mas sim com o objetivo de os dividir como classe profissional, de os desautorizar nas escolas e descredibilizar perante a opinião pública.

Com esta ministra, a eliminação dos concursos anuais para ingresso na carreira e mobilidade fez aumentar drasticamente o número de docentes com vínculo precário, como bem o demonstra o facto de, desde 2006, para o lugar de 25000 professores que daí para cá se aposentaram, apenas 396 tenham ingressado nos quadros.

Esta medida, além de ter fechado o acesso de professores a lugares do quadro de que as escolas necessitavam, deu origem a várias injustiças relativamente a docentes contratados, especialmente aos de habilitação própria para a docência, para quem apenas restaram as vagas colocadas a concurso em ofertas de escola, cujos critérios de seleção, em grande parte dos casos, se traduziram em “fatos à medida” para alguns dos candidatos.

Em consequência destas medidas, no ano letivo que agora termina, muitos milhares de docentes ficaram pela primeira vez sem dar aulas, engrossando as fileiras do desemprego docente que, só nos dois últimos anos, aumentou em 225%!

No entanto, o que o atual governo tem previsto para o próximo ano letivo, é muito mais do que mera continuidade da política de degradação das condições de ensino e aprendizagem. A envergadura das consequências que decorrerão da aplicação das alterações curriculares, dos mega-agrupamentos, do aumento do número de alunos por turma, do encerramento dos Centros Novas Oportunidades, da diminuição de Cursos Educação e Formação, de Educação e Formação de Adultos e de cursos profissionais, que se traduzirão no despedimento coletivo de dezenas de milhares de professores, tem não só como preocupação central reduzir despesas cortando no que é essencial à educação, mas também o propósito de, através do medo e da resignação, fragilizar a organização dos professores em torno das suas estruturas de classe, abalar a confiança e a disposição para resistir e lutar.

A este despedimento sem precedentes na Educação, que atingirá praticamente a totalidade dos docentes contratados, juntar-se-á a instabilidade de milhares de outros docentes que, embora fazendo parte dos quadros das escolas vão ficar com “horário-zero”, ou seja, sem turmas para lecionar, o que significa passarem a fazer parte da lista dos próximos a atirar para o desemprego.

Com as medidas anunciadas, muitos mais milhares de professores, depois de passarem anos a fio a correr escolas pelo país, sem vida familiar, suportando gastos de transportes, de alojamento e, quantas vezes, de material para trabalhar com os alunos, irão viver a angústia do desemprego e da incerteza do seu futuro e das suas famílias.

Mas se o drama de quem fica sem trabalho não tem paralelo, quem ainda fica com escola e alunos para lecionar também não ficará isento de problemas. Muitos dos que ficarem a dar aulas, passarão a viver a insegurança de poderem ser os próximos descartáveis; a instabilidade e a degradação das condições de trabalho, advindas da possibilidade de se ser obrigado a lecionar em várias escolas de um mesmo agrupamento, com horários mais penalizantes, com turmas de 30 alunos relativamente às quais será impossível pensar em dar resposta a necessidades específicas dos alunos, será uma realidade; as condições para analisar problemas e encontrar as melhores soluções pedagógicas, passarão a ser muito mais difíceis, não só por sobrecarga de tarefas, mas também porque muitos dos coletivos de professores, entre os quais os departamentos de áreas disciplinares, ficarão sobredimensionados e, por isso, impraticáveis para neles se buscarem soluções adequadas para os problemas. E se à falta de milhares de professores acrescentarmos a enorme falta de pessoal auxiliar já hoje existente, num contexto social cujos problemas inevitavelmente se refletem nas escolas, é fácil perceber que a vida nos estabelecimentos de ensino passará a ser muito mais difícil do que aquilo que hoje já é.

Mas os problemas dos professores não se limitam às escolas públicas do ensino básico e secundário. No ensino particular e cooperativo, a pretexto da crise e sob a ameaça de despedimento, muitas instituições estão a exercer chantagens sobre os docentes para lhes impor reduções de salários e sobrecarga de horários. Estas ilegalidades cometidas contra professores destas instituições, exemplificam bem o clima de subserviência que a direita pretende instalar nas escolas públicas do país.

No ensino superior, professores, investigadores e bolseiros, debatem-se igualmente com problemas, como são exemplos a falta de investimento para que haja carreiras docentes e de investigação dignas, os cortes salariais e despedimentos de docentes convidados, ou ainda a existência de muitos bolseiros que exercem funções docentes sem possuir qualquer contrato que os reconheça como trabalhadores científicos, muito embora asseguram necessidades permanentes das respetivas instituições. Além disso, como se não bastasse a enorme redução do número de bolsas atribuídas - menos 26000 nos dois últimos anos – e os atrasos no seu pagamento, paira também sobre os bolseiros a ameaça de passarem a ser pagos impostos pelas bolsas que recebem.

Camaradas e amigos,

Atirar para o desemprego dezenas de milhar de professores não significa somente a existência de insensibilidade social. Significa, também, o desperdício criminoso de recursos humanos qualificados, recursos que não estão a mais nas escolas, porque nelas fazem falta. Esta política, não só torna dramática a vida de dezenas de milhares de professores e das suas famílias, como acrescenta às escolas inúmeros problemas, que vão desde o aumento dos casos de indisciplina à degradação das aprendizagens. O que está em causa é não só o futuro profissional dos professores e a vida das suas famílias, como é também e, sobretudo, o futuro da educação e os seus reflexos no futuro do país, porque um país sem qualidade educativa, não pode ter um bom futuro.

Sabemos que, perante esta brutal ofensiva, muitos professores caem no desânimo, não reagem e não lutam. Sabemos que ainda há quem tenha preconceitos e muitos que ainda não têm a consciência política necessária que os leve a participar, de forma organizada, na luta pelos seus direitos e por um sistema educativo apostado na formação integral dos alunos. Mas também vemos que muitos, confrontados com a realidade da vida, tomam consciência de que só lutando os seus problemas se resolvem. A participação de milhares de professores na manifestação do passado dia 12, em Lisboa, muitos deles pela primeira vez, é disso elucidativo.

Camaradas e amigos,

Com confiança e persistência, os professores comunistas, na escola e fora dela, têm um papel fundamental a desempenhar junto dos seus colegas de profissão, sabendo ouvir para melhor saber ajudar a refletir, esclarecendo, abrindo horizontes e apontando caminhos para os atingir, dando o exemplo nas ações de luta em defesa de direitos, da dignidade profissional, do sistema educativo público, de qualidade e para todos conforme com os ideiais de Abril.

A luta é o caminho!

Artur Ramísio

Para o topo