Intervenção da DORAV

Óscar Oliveira

(do Executivo e Secretariado da DORAV)

Convívio/Comício Regional, Águeda, 24 de Julho de 2011

Camaradas e Amigos

Em nome da Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, uma saudação calorosa a todos os amigos e camaradas que aqui estão neste grande comício, que culmina a Jornada de Esclarecimento com o lema “Fazer Frente” e que visou por a nu o conteúdo efectivo da política deste Governo, de aplicação do pacto de agressão e submissão, e explicar as propostas do PCP para uma nova política no nosso país.

Foi uma Jornada importante, que decorreu desde 8 de Julho em todo o país e que hoje encerra, com a presença do Secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa, que aqui saudamos com grande afectividade.

Estamos aqui, neste belíssimo espaço da Pateira de Espinhel, cuja cedência queremos agradecer à Junta de Freguesia, e que proporciona as condições ideais para confraternizar e reforçar o ânimo para as grandes batalhas que se nos colocam.

Vivemos um quadro de uma gravíssima ofensiva dos grandes interesses supranacionais e da sua política de direita, executada pelo PSD, CDS e PS, no plano económico, social, político e ideológico, que exige dos trabalhadores, dos democratas e patriotas, a intervenção e a luta organizada e persistente para que seja possível a ruptura e um novo rumo para Portugal. Cabe aos comunistas a irrecusável responsabilidade, toda a determinação e empenhamento neste difícil e duro combate.

Amigos e Camaradas

Tal como em todo o país, também no distrito de Aveiro, os trabalhadores e as populações estão confrontados com as piores expectativas face à aplicação das medidas anti-democráticas e anti-nacionais do famigerado Pacto de submissão, agressão e roubo, assinado pelo PS/PSD/CDS, com o apoio do Presidente da Republica, e pelo FMI, União Europeia e Banco Central Europeu, a que se junta a antecipação, por este Governo de medidas que ainda aprofundam as dificuldades do povo e do país e que acentuam as injustiças e o declínio nacional.

Por muitas operações de mistificação que o Governo PSD/CDS ponha em andamento, para encenar uma falsa “união nacional”, entre os grandes interesses exploradores e os trabalhadores e populações laboriosas e para iludirem as suas reais responsabilidades pela desgraçada situação do país e pela continuação da mesma política que sempre defenderam, a verdade é que temos pela frente um ataque brutal aos interesses e direitos de quem trabalha e uma guerra social contra todos os sectores sociais não monoplistas, que ameaça levar o país ao desastre e à perda da soberania.

O objectivo desta política do Pacto das troikas, do PS/PSD/CDS é alargar a concentração e centralização do capital financeiro e os seus tentáculos no domínio do poder politico e prosseguir a política de direita de ajuste de contas com o 25 de Abril. Na continuação do que fez o PS, estão a ser implementadas por este Governo medidas profundamente negativas contra os direitos dos trabalhadores e das populações do Distrito de Aveiro.

São os cortes brutais no “subsídio de Natal”,a redução de salários, como na Cifial, o trabalho não pago das “bolsas de horas”, que os trabalhadores derrotaram na Cacia Renault e na Califa, os salários e subsídios em atraso como na Subercor e na MoveAveiro, as horas extraordinárias não pagas como na Cinca, os despedimentos colectivos como na Abel Costa Tavares, o corte nas prestações sociais e o aumento da carga fiscal sobre salários e pensões, o ataque brutal à legislação laboral, para reduzir a duração e valor do subsídio de desemprego e destruir a contratação colectiva e as liberdades sindicais.

É o agravamento do custo de vida e de bens e serviços essenciais, como os transportes, as privatizações e o encerramento de serviços públicos - estações dos CTT, escolas, serviços e extensões de saúde, como em Vale de Cambra, repartições de finanças, serviços de apoio à agricultura e outros. É a degradação de valências hospitalares, como em S. João da Madeira e noutras localidades do distrito e o ataque à escola pública, pondo em causa a qualidade de ensino e insistindo nos mega-agrupamentos.

É a redução do número de composições ferroviárias e carreiras rodoviárias, a ameaça de encerramento total ou parcial da linha do Vale do Vouga e do Ramal Pampilhosa–Figueira e a implementação de portagens nas Ex-SCUT, medidas que condicionam a mobilidade das populações e impedem o desenvolvimento sustentado e equilibrado do Distrito.

Por isso é justo aqui referir o papel do PCP na defesa dos serviços públicos e no combate pelo investimento público, para responder à situação e relançar o desenvolvimento. O PCP tem-se batido por um Plano de Emergência Social para o distrito, que PS, PSD e CDS recusam sem qualquer justificação admissível - este é um combate a que continuaremos a dar prioridade na defesa dos interesses das populações, da região e do País.

Camaradas e Amigos

O agravamento da situação económica e social no Distrito tem evidenciado um surto de falências de explorações agrícolas familiares e de micro, pequenas e médias empresas. Mas mesmo unidades produtivas de grande prestígio, como a CERN de Castelo de Paiva, são levadas ao encerramento, o que motiva situações de profunda devastação social. E continuam as negociatas das deslocalizações, como a do Grupo Aerosoles/Move-on, que custou ao Estado 50 milhões de Euros, em benefício dos que agora continuam a extorsão de mais valias na Índia, deixando no desemprego cerca de 2000 trabalhadores do distrito.

Alarga-se o número de empresas em processo de Lay Off, aumenta o desemprego que, em números reais, pela aplicação da taxa nacional apontada pelo INE, atinge 65000 trabalhadores e generaliza-se a precariedade, que ultrapassa os 100000, jovens sem direitos, em regime de “trabalho a negro” e outras selvajarias dignas do século XIX. No distrito mais de 40% da população activa está no desemprego, ou vive numa situação de insegurança laboral. E cresce a pobreza e a miséria, que atinge novas camadas sociais, incluindo milhares de trabalhadores no activo.

Este é o resultado duma política recessiva de destruição do tecido produtivo e de agravamento das injustiças, que aprofunda o rumo de declínio e põe em risco a independência do país. A esta política o PCP contrapõe a urgência duma ruptura e duma nova política, orientada pela defesa da produção nacional, pela justiça na distribuição da riqueza, pela renegociação da dívida e pela afirmação da soberania nacional.

Camaradas e Amigos

Este é o momento de combater a resignação, a desorientação, e as ilusões. Este é o momento de juntar forças e vontades, de resistir e lutar, de fazer convergir na intervenção e na luta de massas os trabalhadores e os democratas e patriotas, em defesa dos direitos conquistados no 25 de Abril, em defesa do direito ao futuro do povo e da pátria. Está na hora de dizer basta!

A luta de massas, com destaque para a luta dos trabalhadores, mas também a luta das classes e camadas sociais que são atingidas por esta politica, constitui um factor determinante para Fazer Frente ao Pacto de agressão e submissão e à política de direita, que o Governo prossegue das formas mais refinadas.

Saudamos todos os que intervêm e lutam pelas suas aspirações e reivindicações, para travar estas políticas e abrir caminho a uma ruptura e mudança. Valorizamos a acção de massas do passado dia 13, promovida pela União de Sindicatos de Aveiro, a luta das trabalhadoras e trabalhadores da Califa, da Cacia-Renault, da MoveAveiro, da Flexipol e da Função Pública em defesa dos seus direitos. Daqui lhes asseguramos de novo, que podem contar sempre com o apoio e a solidariedade do PCP.

A luta é o caminho para enfrentar a política deste Governo, que os trabalhadores e o povo têm não só o direito mas o dever de contestar e derrotar, tomando nas suas mãos a responsabilidade de erguer com a luta a defesa dos interessas nacionais e a denúncia das medidas que visam amarrar o país a um futuro de dependência e colonização. A luta é o caminho, pela exigência nacional de uma nova política patriótica e de esquerda.

Amigos e Camaradas

No quadro actual é ainda mais importante e urgente a afirmação e o reforço do Partido, de que continuamos a cuidar com toda a atenção, intervindo mais, sempre mais ligados às massas, propondo, esclarecendo e lutando, levando ainda mais longe a experiência da campanha do “milhão de contactos” e consolidando o avanço na implantação política e eleitoral alcançado nas eleições presidenciais e legislativas.

Em Outubro 2010, na VIII Assembleia da Organização Regional, elegemos a nova DORAV, que integra mais jovens trabalhadores, foi aprovado um Plano de Trabalho para a intervenção e afirmação do Partido e decidiram-se orientações para o seu reforço e para o alargamento da luta de massas.

Desde então, demos passos positivos nestes objectivos mas ainda falta muito para a sua cabal concretização. É verdade que houve dois actos eleitorais, que nos colocaram dificuldades no plano orgânico e na distribuição de forças nas diversas frentes, mas estamos hoje ainda mais confiantes de que lá chegaremos.

Continuaremos a melhorar a nossa intervenção, a aprofundar a ligação às massas e à luta de massas, a avançar na estruturação do Partido, nas empresas e locais de trabalho e na criação de mais organismos de base e a avançar no recrutamento – desde o início do ano inscreveram-se 36 novos militantes, na grande maioria jovens trabalhadores. É necessário continuar a avançar na responsabilização de quadros, no equilíbrio financeiro, na atenção e participação na Festa do Avante (lembro aqui a importância da venda militante da EP) e na difusão da imprensa e informação do Partido, cada vez mais indispensável.

Camaradas e Amigos

Estamos, aqui e agora, determinados e confiantes, para tornar o Partido um instrumento ainda mais decisivo na luta dos trabalhadores e das populações do distrito e para, com todos os democratas e patriotas, abrir caminho a um amanhã de liberdade, de democracia avançada e de socialismo para o nosso país.

Saímos deste nosso comício ainda mais fortes para a intervenção e a luta. Para Fazer Frente ao Pacto de agressão, submissão e roubo e ao agravamento da política de direita. Por uma nova política Patriótica e de Esquerda para Portugal.

Viva a luta dos trabalhadores e do povo do Distrito de Aveiro!

Viva o Partido Comunista Português!

Para o topo