A Direcção Regional de Aveiro (DORAV)do PCP, reunida a 1 de Março, analisou o actual quadro político, chamou a atenção para as acções de luta desenvolvidas, discutiu e programou o trabalho e intervenção do partido no distrito, em particular no âmbito de preparação para os actos eleitorais de 2019.

1- A situação política continua marcada por sinais contraditórios. Persiste a campanha de manipulação, difamação e mentira contra o PCP, no âmbito de uma operação mais vasta dirigida pelo grande capital contra o próprio regime democrático. É neste âmbito que se assiste à promoção de concepções reaccionárias ou mesmo de branqueamento do fascismo; se criam, aproveitam e exploram situações de insegurança, violência, corrupção, degradação de serviços, com o propósito de criar climas de apatia, de indiferença, de descrença na política e na luta organizada, que conduzam à aceitação de medidas securitárias, restrição de liberdades e direitos, desmantelamento e privatização das funções sociais do Estado.

2- O papel determinante do PCP nos avanços até agora conseguidos na defesa, reposição e conquista de direitos, é, de facto, uma afronta ao grande capita, porque não desistiu de lutar por mais avanços, nomeadamente pela valorização geral dos salários, pelo aumento do salário mínimo nacional para 650 euros nos sectores público e privado, pela revogação das normas gravosas das leis laborais, pela defesa e valorização dos serviços públicos; porque se bate por uma política alternativa patriótica e de esquerda, que responda aos problemas nacionais, eleve as condições de vida do povo e crie condições para o desenvolvimento soberano do nosso País.

3- No ano de 2019 será necessário continuar a luta em várias frentes, seja no plano social, seja no plano político e institucional e, ao mesmo tempo, dar resposta às grandes e importantes batalhas eleitorais de expressão nacional que estão já marcadas para 26 de Maio (Parlamento Europeu) e para 6 de Outubro (Assembleia da República).

4- Batalhas eleitorais muito exigentes e com um importante peso e influência na evolução próxima da vida política nacional e que apelam a uma grande entrega e empenhamento, desde já, de todos os comunistas e activistas do distrito, nas tarefas da dinamização, concretização e de esclarecimento da campanha eleitoral da CDU, que se quer uma grande campanha de massas e com ela garantir o êxito eleitoral da CDU.

5- Uma batalha eleitoral que deve avançar em paralelo com a luta das populações e dos trabalhadores. A Dorav do PCP saúda a luta dos trabalhadores da Administração Pública em defesa dos seus direitos, pela valorização dos salários e carreiras. E apela à ampla participação na Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo MDM para dia 9 de Março, na Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora para 28 de Março, nas comemorações do 45º Aniversário do 25 de Abril e na grande Jornada do 1.º de Maio, convocada pela CGTP-IN.

6- A Dorav saudou a coragem e determinação dos trabalhadores que participaram nas várias acções de luta, promovidas pela CGTP-IN, na sua empresa e/ou local de trabalho, bem como as dezenas de trabalhadoras do distrito do sector têxtil que se juntaram à concentração, promovida pela Fesete, em Famalicão, por melhores salários e contra o roubo do feriado de Carnaval.

7- A Dorav do PCP lamentou a rejeição dos projectos de lei do PCP que eliminavam as portagens nas ex-scut, incluindo a A25 e A29, denunciando a demagogia de PS, PSD e CDS que, no distrito, chegam a aprovar recomendações aos Governo para a eliminação das portagens, mas são os mesmos PS, PSD e CDS, que, na Assembleia da República, impedem a sua concretização.

8- A Dorav do PCP reafirmou ainda o alerta sobre a Lei da transferência de competências para as autarquias, resultante de um acordo entre PS e PSD, naquilo que significa de desresponsabilização do Estado das suas funções sociais, de ataque à coesão e universalidade da prestação das funções sociais do Estado e de condicionamento à capacidade resposta aos problemas das populações.

9- Reafirmando o seu apelo à rejeição das competências que venham a ser transferidas, reclamando o inicio de um processo sério de descentralização inseparável da consideração da criação das regiões administrativas e da reposição das freguesias liquidadas contra a vontade das populações. Reivindicando ainda a recuperação da capacidade financeira dos municípios e da sua plena autonomia, que contrarie o subfinanciamento que o actual processo institucionaliza.

10- A Dorav do PCP planificou as iniciativas de Comemorações dos 98º Aniversário do PCP a realizar nos diversos concelhos, e valorizou o jantar/comício que se realizou na passada sexta-feira, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa e com o 1º candidato da CDU ao Parlamento Europeu, João Ferreira. Uma iniciativa que juntou mais de duas centenas de militantes e amigos, e que celebrou o Dia Internacional da Mulher, sob o lema “Exercer os direitos, Participar em igualdade”.

11- De salientar ainda, as acções de contacto com a população e trabalhadores, no âmbito das campanhas “Andar para trás não, Avançar é preciso” e “Defender o povo e o país”, que se têm realizado por todo o distrito, com uma grande receptividade e que têm contado com a participação de dezenas de activistas.

12- No plano orgânico, a Dorav salientou as próximas assembleias de organização das concelhias de Aveiro e de Ovar do PCP e o seminário, a realizar no dia 30 de Março, intitulado “ Os valores de Abril no futuro de Portugal”, que pretende discutir a aprofundar o papel do PCP na luta laboral, social e política no distrito antes do 25 de Abril, bem como no processo revolucionário que se seguiu e que contará com a participação de Domingos Abrantes.

13- A Dorav realçou a importância da promoção e divulgação da Festa do Avante!, que se realiza nos dias 6,7 e 8 de Setembro, cuja Entrada Permanente já está disponível nos vários centros de trabalho do PCP.

 

Aveiro, 1 de Março de 2019
DORAV - Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP

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