Delegação do PCP. incluindo Miguel Viegas, o deputado Jorge Machado e José Gaspar, após a reunião com a Administração do CHBVConforme anunciado publicamente, Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República esteve ontem em Aveiro, reunindo primeiro com a direcção regional de Aveiro do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e depois com a administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

Esta iniciativa, realizada no quadro de um conjunto de vistas habituais ao Distrito, procurando conhecer melhor a realidade da região, acontece num período de grandes incertezas relativamente ao conjunto das unidades hospitalares que compõem o CHBV, Aveiro, Estarreja e Águeda. Um clima de incerteza que afecta igualmente os profissionais da saúde e particularmente os enfermeiros, que enfrentam profundas discriminações entre trabalhadores do quadro e contratos em regime de contrato individual de trabalho (CIT), com claro prejuízos para estes.

 

Delegação do PCP. incluindo o deputado Jorge Machado, Miguel Viegas e José Gaspar, reunida com o SEP em AveiroNa reunião mantida com o SEP, foi feito um ponto de situação relativamente aos vínculos laborais, relevando-se o abuso do contrato a termo certo e a profunda discriminação dos 273 enfermeiros em regime de CIT, uns a trabalhar 35 horas, outros 40 horas e todos a receber abaixo da nova tabela salarial que veio finalmente acabar com um enorme injustiça relativamente aos restantes trabalhadores da função pública. A questão das milhares de horas extraordinárias em débito foi igualmente debatida, porquanto a Administração do Hospital estaria alegadamente a procurar trocar o pagamento em espécie por compensações em horas, à revelia da lei.

Na reunião com a Administração do CHBV, onde as questões anteriormente debatidas com os enfermeiros foram colocadas, o prato forte viria a ser a aparente falta de estratégia relativamente ao conjunto das unidades hospitalares de Estarreja, Águeda e Aveiro. Ao mesmo tempo que nada está escrito sobre esta matéria, não se sabendo em rigor qual irá ser a oferta de cada Hospital e como irão ser garantidos serviços mínimos de proximidade para as populações, a verdade e que encerram serviços, muitos dos quais comprometendo a qualidade de serviço de outros. Tal é o caso da Farmácia, ou da imageologia, cuja tendência tem sido de concentração dos recursos em Aveiro. O caso da Ortopedia ou da Oftalmologia representam caso paradigmáticos porquanto são valências que encerraram ou limitaram fortemente as respectivas ofertas (a consulta de ortopedia reduziu de 6 para 1 dia), dando lugar a uma explosão das listas de espera. Outros casos como sejam o laboratório de patologia clínica de Águeda ou da Cardiologia também em Águeda, ou ainda da Hematologia em Aveiro foram igualmente referidos.

Ouvidas as razões da Administração do CHBV perante os casos apresentados que afectam a prestação de cuidados de saúde na região, o PCP, pela voz de Jorge Machado, reiterou a necessidade absoluta de um plano estratégico para o CHBV que especifique qual será a oferta de serviços em cada Hospital e com que meios. As populações, e também os profissionais, precisam de um referencial mínimo de estabilidade que garantam uma carteira mínima de cuidados de saúde que deve ser mantida a todo o custo em cada um dos três Hospitais. Num momento em que o Hospital de Aveiro apresenta já dificuldades em gerir os acréscimos de serviços decorrentes dos muitos encerramento que foram acontecendo nos últimos anos, seria criminoso levar ainda mais longe uma politica de concentração da oferta, penalizando duplamente os utentes, com deslocação, acréscimos de tempos de espera e pior atendimento.

Aveiro, 5 de Fevereiro de 2013

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