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Uma delegação do PCP esteve em contacto com as trabalhadoras da empresa de confecções, LISIL - Manuel Ferreira Marques, Lda., em Oliveira do Bairro para dar a conhecer a campanha do PCP "Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!"

Na LISIL trabalham cerca de 100 mulheres e cerca de 50% da força de trabalho tem contratos a prazo, sendo dispensadas quando atingem o limite permitido por lei, para darem lugar a novas trabalhadoras então recrutadas para as mesmíssimas funções. Ou seja, pela prática fica demonstrado que estes postos de trabalho são permanentes, pelo que devem ter contratos efectivos.

De resto, o próprio contingente de trabalhadores deveria ser maior. Prova disso é que as trabalhadoras costumam fazer horas extraordinárias para poderem entregar as encomendas a tempo e horas.

A isto acresce que na LISIL o único salário é o salário mínimo estabelecido pelo contrato colectivo de trabalho, independentemente da categoria profissional. Na verdade, este só é pago porque a empresa a isso foi obrigada e a prová-lo está o facto de, até ao momento, estas trabalhadoras terem estado a receber mais 16€/mês de retroactivos, que a empresa foi forçada a restituir uma vez que esteve a pagar abaixo do salário mínimo durante um longo período de tempo!

O PCP esteve na Pascoal numa acção de contacto com os trabalhadores, integrada na campanha "Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!".

Foi evidente a empatia dos trabalhadores desta empresa com as propostas do PCP, pois também eles sentem na pele a exploração e a precariedade.

A Pascoal, empresa que está em constante crescimento, quer a nível de ofertas no mercado, quer a nível de volume de negócios, peca por não acompanhar/ partilhar este crescimento com os seus trabalhadores.

Nesta empresa há um constante entra e sai de trabalhadores contratados a prazo, que obviamente nem têm a oportunidade de ingressar nos quadros da empresa, apesar de desempenharem funções permanentes!

Os trabalhadores com mais de 5, 10 e 15 anos de antiguidade recebem apenas uma diuturnidade e, apesar disso, o seu rendimento mensal não chega aos 600€. Para além dos baixos salários, os trabalhadores sofrem grande pressão e exigência nos ritmos de trabalho, muitas vezes desenvolvido também em situações muito precárias.

Depois de anos de grandes dificuldades e crise, o sector do calçado conhece hoje franca expansão no nosso País. A par dos têxteis, são sucessivas as notícias que relatam os recordes ultrapassados e os números bem gordos de lucros, receitas e investimentos neste sector.

Neste processo de ressurgimento meteórico, poucas vezes se fala do papel dos trabalhadores, do seu empenho e da qualidade do seu trabalho, factores cruciais para a obtenção de tais resultados. De resto, as vezes que se refere a situação dos trabalhadores é, na maioria dos casos, para dar voz às lamentações do patronato sobre as dificuldades em captar mais trabalhadores para o sector, designadamente jovens trabalhadores, como se tal facto decorresse de algum obstáculo cuja origem fosse desconhecida ou escapando à lógica humana.

O que fica por referir, porque raramente se dá voz aos trabalhadores, é que se multiplicam os casos de baixos salários (baixíssimos se vistos à luz da rentabilidade do sector!), de intensidade exagerada dos ritmos de trabalho, de imposição de esquemas de "flexibilidade" horária que muito contribuem para a incompatibilizar a conciliação da vida familiar com a vida profissional.

Veja-se o caso da ECCO, empresa sediada em Santa Maria da Feira, que conta com cerca de 1.700 trabalhadores, dos cerca de 20.000 que estão espalhados por outros países, exemplo de expansão, tanto no distrito de Aveiro, como no País como um todo. Este é um exemplo acabado da situação do sector do calçado a todos os níveis, tal como constatou a delegação do PCP que contactou com os trabalhadores no âmbito da campanha nacional "Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!" na passada 2ª feira.

Uma delegação do PCP esteve mais uma vez na Grohe Portugal - Componentes Sanitários, em Albergaria-a-Velha, numa acção de contacto com os trabalhadores no âmbito da campanha " Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!"

A Grohe é uma empresa cujo volume de vendas tem vindo sempre a crescer, crescimento esse que assenta na exploração dos seus trabalhadores, no aumento da precariedade e nos exigentes ritmos de trabalho. Se é verdade que o salário mínimo nesta empresa é de 600€, é importante notar que a progressão na carreira não obedece a critérios objectivos nem transparentes, levando a que haja situações de trabalhadores com antiguidades muito diferentes na empresa a auferir exactamente o mesmo salário.

Os aumentos salariais são feitos com base na avaliação dos trabalhadores, sendo esta avaliação muitas vezes discriminatória, pois tem como critérios não apenas a assiduidade, como também a produtividade, a disponibilidade e a "flexibilidade". Ora, traduzindo para termos práticos, tal significa que do que se trata é da promoção da competição entre trabalhadores e da sua aceitação de ritmos de trabalho mais e mais intensos, bem como de propostas de trocas de turnos ou desregulação horária. Tal facto, desde logo inaceitável para quem tem compromissos familiares, introduz uma lógica de premiar a aceitação da exploração ao invés da desejável (e expectável para quem acumula anos e anos de lucros!) promoção da qualidade de vida dos trabalhadores, cuja felicidade e bem-estar contribuiria, por certo, também para melhor laboração da própria empresa.

Na empresa que assegura o transporte público urbano de passageiros na cidade de Aveiro, continuam a verificar-se situações incompreensíveis, ilegais e que colocam em causa a qualidade do serviço prestado e a segurança rodoviária.

Além da continuidade do não cumprimento dos tempos mínimos de descanso dos motoristas, pois existem trabalhadores que chegam a estar ao serviço 14 horas (por via dos tempos de intervalo sem remuneração) associadas às horas suplementares de carácter obrigatório e permanente e que ainda são confrontados para fazer dias de folga. Estas situações fazem com que aumente o stress laboral e se reduza no descanso e na conjugação da vida profissional com a pessoal e familiar.

Além disto, chegou ao conhecimento do PCP que a Transdev ("empresa mãe" da ETAC/AveiroBus) estará a preparar-se para chamar profissionais afectos à Transdev para colmatar falhas e necessidades permanentes na AveiroBus. Isto confirma o que o PCP tem vindo a alertar, a falta de pessoal na AveiroBus para fazer face às necessidades decorrentes da prestação de um serviço de qualidade à população do concelho, contudo, a solução em calha não irá resolver a questão, uma vez que se trata, isso sim, de desregular, ainda mais, os horários dos motoristas da Transdev, e não a de reforçar o quadro de pessoal.

O PCP alerta para esta "fusão", a troca de quadros entre a AveiroBus e a Transdev, (algo que no passado já aconteceu entre a Transdev a agora extinta MoveAveiro), e chama a atenção que, independentemente das soluções que estejam a ser equacionadas para o transporte público de passageiros, no concelho e inter-concelhos, a AveiroBus resulta de um processo único de concessão de transportes feito pela Câmara Municipal de Aveiro que antecedeu um concurso público, que apesar de tudo está sujeito a regras e é limitado no tempo de duração.

Militantes da organização concelhia de Estarreja do PCP estiveram na noite passada em contacto com os trabalhadores da unidade da Avisabor (ex-Lusiaves) situada na freguesia de Pardilhó.

Nesta acção, integrada na difusão da campanha "Valorizar os trabalhadores! Mais força ao PCP", foi possível constatar que a única alteração ocorrida na Lusiaves nos últimos anos foi mesmo a referente ao nome.

Tal como já denunciado pelo PCP, os ritmos de trabalho são intensíssimos e a pressão sobre os trabalhadores atinge níveis muito para lá do aceitável, situação que se repercute num ambiente de trabalho profundamente degradado e na dificuldade da empresa em segurar nos seus quadros os trabalhadores.

Apesar dos resultados positivos sentidos no sector do calçado, onde hoje com menos trabalhadores são produzidos produtos e serviços com mais inovação, qualidade, rapidez e valor, o que permite ganhos de produtividade e lucros elevados. Onde na ultima década o sector viu crescer o seu volume de negócios, onde o aumento da riqueza gerada nas empresas não é distribuído de forma justa entre o capital e os trabalhadores, razão pela qual a maioria dos trabalhadores das diferentes profissões da produção ganha o salário mínimo nacional ou valores muito próximos. Jovens e trabalhadores qualificados onde a precariedade, intensos ritmos, repressão, pressão psicológica, bancos de horas, adaptabilidades, e o excesso horas de trabalho diárias e semanais são a realidade dura e quotidiana dos trabalhadores destas empresas.

Apesar dos bons resultados no sector, a empresa de calçado MoveOn, ex-Aerosoles, detida pelos Indianos da Tata que está a produzir em Esmoriz, volta a ter em causa os postos de trabalho de 44 trabalhadores da produção do total de 68 trabalhadores ao serviço.

A MoveOn empresa de Esmoriz que detém a licença da marca para a Europa, Índia e África do Sul, anunciou o encerramento das 16 lojas Aerosoles na Península Ibérica, 9 em Portugal, em resposta à crise sentida pela casa-mãe nos Estados Unidos ao apresentar a sua insolvência e deixandouma dívida de dois milhões de euros em Portugal.

A MoveOn já contou com inúmeras intervenções do Governo e beneficiou de fundos da União Europeia, foram injectados por diversas vezes milhares de euros, para que a empresa se mantivesse a produzir em Portugal e garantir os postos de trabalho.

Uma delegação de Espinho do PCP, esteve esta semana à porta da Tapeçaria Ferreira de Sá, numa acção de contacto com os trabalhadores, inserida na campanha "Valorizar os trabalhadores, Mais Força ao PCP".

A Tapeçaria Ferreira de Sá é uma empresa em franca expansão, exportando já para todos os continentes, e conta já com mais de 100 trabalhadores, pelo que não se justifica o constante "entra e sai" de trabalhadores, recorrendo constantemente aos contratos a prazo, muitos deles ao mês.

Da mesma forma, são difíceis de aceitar os ritmos de trabalho cada vez mais intensos e o acentuar da pressão sobre os trabalhadores.

Recentemente, a administração decidiu proceder ao aumento dos salários, colocando-os em 600€ como valor mínimo, ou seja, acima do mínimo definido pelo Governo e do contrato colectivo de trabalho.

Esta decisão comprova o que o PCP sempre disse. Num sector em franco crescimento, num momento em que a economia nacional se expande, o aumento dos salários não representa qualquer problema para as empresas. De resto, no médio e longo prazos, ele é até desejável para melhorar o poder aquisitivo dos trabalhadores, algo com consequências óbvias no aumento do dinamismo económico e, por conseguinte, no aumento de emprego - factos que contribuiriam positivamente para a situação da Segurança Social, que teria assim mais receitas e menos despesas.

O PCP realizou ontem em São João da Madeira, à porta da empresa Faurecia, uma acção de contacto com os trabalhadores, inserida na campanha "Valorizar os trabalhadores, Mais Força ao PCP!"

A Faurecia, assim como outras empresas do sector automóvel, continua a fazer grandes investimentos em Portugal e a criar emprego no país. Esta empresa, que tem várias unidades em diferentes distritos, é responsável por mais de mil e quinhentos trabalhadores só na unidade de São João da Madeira. Com toda esta pujança e os lucros que lhe estão associados, é incompreensível que muitos desses postos de trabalho continuem a ser precários com sucessivos contratos a prazo, por vezes de um mês, sucessivamente renovados até ao limite da legalidade.

São muitos os casos de trabalhadores não admitidos de forma directa, e apenas com recurso a empresas de aluguer de mão-de-obra, enquanto se aumenta os ritmos de trabalho e a pressão sobre os trabalhadores mais antigos para os poder substituir por mão-de-obra mais barata, com menos experiência e direitos adquiridos, como se fossem descartáveis.

Para o PCP é urgente que se acabe com esta situação, que se acabe com a precariedade!

Para cada posto de trabalho permanente tem de corresponder um contrato efectivo de trabalho. Tudo faremos para, lado a lado com a luta dos trabalhadores, erradicar a precariedade e introduzir justiça e qualidade de vida na sociedade portuguesa.

No quadro da Campanha «Valorizar os Trabalhadores. Mais Força ao PCP», e com o objectivo de divulgar as prospostas do PCP que serão debatidas na Assembleia da República já na próxima quarta-feira, o PCP dinamiza hoje e amanhã acções de contacto com os trabalhadores em todo o Distrito de Aveiro, sob os lemas “Em defesa dos direitos da Contratação Colectiva. Não à caducidade, sim ao princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador! e “Por Horários Dignos. Contra a desregulação e a arbitrariedade!”.

No folheto a distribuir denuncia-se que, em 2003, o PSD e o CDS introduziram, e posteriormente o PS agravou, a caducidade de contratação colectiva, com a consequente perda de direitos de muitos trabalhadores resultando na transferência de milhares de euros para os patrões. É perante estes factos que o PCP defende que os contratos não devem caducar, devendo ser substituídos por outros livremente negociados entre as partes. O PCP exige que se recupere a aplicação do tratamento mais favorável ao trabalhador, porque não é aceitável a imposição de condições de trabalho mais desfavoráveis do que os mínimos estabelecidos pela lei.

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