DORAV

A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP reuniu a 2 de Março de 2018, momento em que abordou a evolução da situação política internacional, nacional e distrital, bem como o conjunto de linhas de orientação para ampliar a influência do PCP e reforçar a sua organização no Distrito.

1. A DORAV do PCP tem seguido com grande preocupação a situação internacional, registando o avolumar da tensão, das provocações e da intensidade da ofensiva contra a soberania dos povos, que têm nos EUA, UE e Japão o seu pilar fundamental. A continuada interferência do imperialismo na Península da Coreia, onde procura boicotar a reaproximação do Norte ao Sul, a ofensiva militar (directa e indirecta) na Síria, iniciando uma nova etapa do ataque, derrotados que foram os terroristas do Estado Islâmico, ou as contínuas provocações na Venezuela, procurando desestabilizar o País, são alguns de vários preocupantes exemplos que ilustram o actual quadro.

2. No plano nacional, sublinha-se a importância dos avanços alcançados nos últimos dois anos, particularmente por via dos Orçamentos do Estado, no que toca à política fiscal, aos valores das pensões de reforma, à recuperação de direitos e rendimentos por parte dos trabalhadores da Administração Pública, à conquista da gratuitidade dos manuais escolares até ao 6º ano de escolaridade, entre vários outros aspectos. No plano do Distrito, destaca-se a aprovação da recomendação da reabertura da Urgência de Espinho. Todos estes – e muitos outros – são avanços com a marca da intervenção do PCP na Assembleia da República que, desta forma, deu expressão institucional às legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo.

Durante a tarde do dia 1 de Março, uma delegação do PCP esteve junto das instalações da Yazaki Saltano para promover o contacto com os trabalhadores desta empresa.

Tal como por todo o País, também aqui se fez chegar o panfleto que faz parte da campanha "Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!", promovendo assim o esclarecimento e a mobilização para a luta para a defesa de avanços significativos na legislação laboral.

De resto, a situação da Yazaki é bem ilustrativa de que não apenas é necessário, como é possível melhorar a situação dos trabalhadores. A fábrica de Ovar faz parte de um grupo internacional que emprega mais de 285.000 trabalhadores, com unidades em 46 países, cujo volume de vendas no ano de 2016 ascendeu a mais de 13 mil milhões de euros, representando um imparável crescimento desde 2012!

À luz destes factos, é absolutamente incompreensível (além de ilegal) que se promovam ritmos de trabalho intensíssimos, que se tenha acabado com as diuturnidades para as novas gerações de trabalhadores e que se mantenha trabalhadores com sucessivos contratos temporários por anos a fio!

Faleceu Carlos Pires

Nota do Secretariado do Comité Central

Lisboa, 2 de Março de 2018

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa, com profunda mágoa e tristeza, do falecimento, aos 76 anos, de Carlos Alberto da Glória Pires, resistente antifascista e militante comunista, e transmite aos seus dois filhos e restante família as suas sentidas condolências.

Funcionário do Partido Comunista Português, em 1955, com 15 anos de idade, acompanhou os seus pais quando estes passaram à clandestinidade como funcionários do Partido.

Para dar aparência normal à vida da família, Carlos Pires exerceu durante cerca de um ano profissão na construção civil.

Aos 17 anos passou a ter a tarefa de compor e imprimir o “Avante!”, tornando-se tipógrafo clandestino.

Das suas mãos saíram o “Avante!”, “O Militante” e outras publicações e documentos que alimentavam e divulgavam a luta dos trabalhadores e do povo, contribuindo para a consciencialização do povo português e mobilizando para a sua participação em importantes jornadas da luta antifascista.

Carlos Pires sentia, justamente, o orgulho de ter imprimido o último “Avante!” clandestino.

No âmbito da sua intervenção e procura em aprofundar o conhecimento sobre a situação no Centro Hospital do Baixo Vouga (CHBV), uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Conselho de Administração (C.A.) deste centro hospital.

Entre os vários assuntos abordados, a questão da falta de profissionais é certamente aquela que mais impacto e consequências traz ao CHBV. De acordo com os números avançados pelo C.A., estão em falta mais de 150 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal auxiliar. De tal ordem, que, para que sejam cumpridos os horários e assegurar as escalas de serviço é "obrigatório" recorrer a trabalho suplementar. São já dezenas de milhar as horas de trabalho extraordinário acumuladas! E os seus efeitos também já se sentem, stress, cansaço acumulado, esgotamento, por parte dos trabalhadores,  mas também a nível dos utentes com tempos de espera mais longos, impossibilidade de realizar alguns exames complementares de diagnóstico depois de determinada hora, entre outros.

Esta é uma das visíveis consequências de décadas de política de direita e de ataques ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que conduziram a inúmeras dificuldades no acesso à saúde e à falta de capacidade de resposta do SNS. O actual Governo tem o dever de defender e recuperar o SNS.

Para resolver os problemas do SNS não bastou afastar PSD e CDS do Governo, é preciso outra política de saúde que o Governo PS tarda ou recusa concretizar.

Uma delegação do PCP composta por Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, Rui Bastos, eleito pelo PCP na Assembleia Municipal de Anadia e dirigentes regionais e locais do PCP estiveram hoje reunidos com a Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia. Esta visita, realizada no quadro do exercício normal do mandato de deputado, teve como objetivo avaliar no terreno as medidas tomadas pelo Governo na sequência dos últimos anos negros em matéria de incêndios se estas tiveram ou não impactos reais.

O concelho de Anadia foi fortemente atingido pelos incêndios em 2016, ano em que perdeu parte significativa da sua mancha de floresta. Contudo, as dificuldades continuam no quadro da prevenção tendo em conta a falta de meios necessários à limpeza de matos e florestas, uma vez que requerem máquinas e equipamentos incomportáveis para o regime de micro propriedade prevalecente. Pese embora o esforço da autarquia na limpeza dos caminhos, a floresta sustentável que todos defendem continua adiada por falta de enquadramento político. Desta forma os pequenos produtores acabam por ser empurrados para a plantação de eucalipto, única alternativa capaz de gerar algum rendimento.

Uma delegação do PCP composta por Miguel Viegas, deputado do PCP, Mafalda Guerreiro, do Comité Central e Nuno Teixeira, da Comissão Concelhia de Aveiro do PCP, esteve hoje de visita ao Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro. Esta visita enquadra-se no trabalho habitual de acompanhamento da realidade concreta do país, da região e do concelho de Aveiro.

Durante a visita e na reunião mantida com o Director da instituição, foram discutidas diversas temáticas ligadas à questão dos reclusos e das condições de trabalho dos profissionais, mas também às carências específicas das instalações, sempre escassas face ao quadro de restrições que são impostas pelas políticas orçamentais restritivas a que Portugal está sujeito e que o Governo PS acrítica e escrupulosamente cumpre.

Não sendo gritante, a falta de pessoal não deixou de estar em cima da mesa tendo em conta as reivindicações dos guardas prisionais que receiam uma degradação das suas condições de trabalho, já de si muito difíceis, num quadro onde, para além da segurança que é necessário assegurar dentro do estabelecimento, é necessário garantir as deslocações constantes de reclusos entre estabelecimentos, para o Tribunal ou para os estabelecimentos de saúde. Neste particular, a renovação da frota de veículos especializados é hoje uma prioridade. A admissão de mais pessoal, poderá concretizar-se nos próximos meses, incluindo um enfermeiro, que poderá mitigar a situação absurda de termos os serviços de prestação de cuidados de saúde, obrigatórios por lei, atribuídos a empresas privadas, por determinação da tutela. Esta situação não deixará de merecer uma intervenção do PCP junto do Governo.

Na manhã de 16 de Fevereiro, teve lugar frente à Reitoria da Universidade de Aveiro uma importante acção de luta que juntou dezenas de trabalhadores da instituição - docentes, não docentes e bolseiros de investigação científica.

Esta iniciativa, convocada pelas estruturas representativas dos trabalhadores (SPRC, STFPSC e ABIC), enquadra-se na justa luta pelo desfecho positivo do processo de vinculação à Administração Pública a que estes trabalhadores têm direito e que o famigerado PREVPAP permite.

A indignação dos trabalhadores reside no facto de, contariando o que seria justo e de lei, Governo e Reitoria estarem agora alinhados para inviabilizar a vinculação destes trabalhadores, deixando assim mais de 350 casos de trabalho comprovadamente precário por resolver.

Tal como um pouco por todo o País, também no Distrito de Aveiro está a ser levada, entre hoje e sábado, a cabo pelo PCP uma jornada de esclarecimento e luta em defesa da recuperação do controlo público dos CTT.

Com acções em Espinho, Estarreja, Aveiro, Águeda, Oliveira de Azeméis, Águeda, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Albergaria-a-Velha, os comunistas assinalam as nefastas consequências que teve para utentes e para o País a privatização dos CTT.

No Distrito de Aveiro são bem evidentes os danos causados por esta decisão do Governo PSD/CDS que o actual executivo do PS tarda em reverter. De cartas extraviadas a balcões encerrados, de correspondência com atrasos enormes a aumentos brutais nos tempos de espera nos balcões ainda abertos, não faltam exemplos de como - ao contrário do que tantas vezes se afirmou - os CTT funcionavam muito melhor quando estavam na esfera pública.

A campanha de autêntica propaganda levada a cabo pela administração da Renault Cacia – considerada uma vez mais “a melhor unidade do grupo” – não podem ocultar a cada vez mais grave realidade vivida pelos trabalhadores da empresa, caso para dizer que, “quem está no convento é que sabe o que lhe vai dentro”.

Na sequência do famigerado “acordo de competitividade” imposto em 2016, os resultados positivos cingem-se ao aumento dos lucros da empresa, decorrente de uma produção cada vez mais intensiva, de ritmos de trabalho cada vez mais acelerados, de uma redução significativa da massa salarial, de uma crescente pressão e penalização sobre todos os que ousam questionar a situação e as contínuas imposições aos trabalhadores – que já chegaram à própria proibição de fumar!

Mas tememos que a história não acabe por aqui!

Chegou ao conhecimento do PCP que há consultas de Urologia a serem desmarcadas por tempo indeterminado no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV). Há relatos também de doentes que ficaram sem fazer o seu tratamento mensal.

O PCP apurou que tal se ficou a dever à saída de dois médicos urologistas desde Janeiro de 2018, que anteriormente estavam integrados no Serviço de Urologia do CHBV.

Esta situação é preocupante e demonstra o desgaste a que estes profissionais estão sujeitos pelas políticas de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde levadas a cabo pelos sucessivos governos de direita e que o actual executivo tarda em reverter. Há médicos recém-especialistas à espera de colocação há vários meses. Quem sofre são as populações e quem ganha são os grupos privados instalados no sector da saúde.

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