Logotipo PCPA IX Assembleia Concelhia de Ílhavo decorreu no passado dia 15 de Maio com início às 15 horas no Centro de Trabalho de Ílhavo. Começando por enunciar a exigência de uma política que ponha fim à "exploração do homem pelo homem, pelo Socialismo", a Resolução Política aprovada caracteriza a "Situação económica e social", descreve "A Evolução Politica do Concelho", análises que fundamentam as "Propostas do PCP para o Concelho de Ílhavo".

Aspecto da IX Assembleia Concelhia de Ílhavo em 15.5.2010No Concelho de Ílhavo encerraram diversas micro, pequenas e médias empresas, sendo bem visível no comércio tradicional. Por outro lado, empresas de maior dimensão e importância no Concelho, reduzem o número de trabalhadores ou preparam-se para entrar em regime de Lay-off, como se verificou com os postos de trabalho destruídos na Vista Alegre, ou como se verifica na actual situação da Senamar.

"A situação na Vista Alegre é particularmente preocupante no quadro do Concelho e mesmo nacional, a acumulação de prejuízos faz temer pelo seu futuro e dos seus 600 trabalhadores, numa empresa indispensável para o país e de prestígio internacional."

No sector das pescas, com largos pergaminhos no Concelho, a situação é particularmente grave e não encontra precedentes. Fruto das medidas supra-nacionais prontamente seguidas pelos sucessivos governos, o sector enfrenta uma grave crise que se materializa na perda de postos de trabalho e no abate de frotas, consequências dos aumentos dos preços dos combustíveis, da diminuição das quotas e do desinvestimento na segurança Os baixos salários, a precariedade e os riscos e perigos inerentes ao exercício das profissões, são marcas das condições laborais do sector, empurrando muitos pescadores para a emigração ou para o abandono da actividade.

Na Agricultura a a situação é semelhante, com o abandono das terras por muitos agricultores, incapazes de suportar os custos de produção ou de escoar os seus produtos, contribuindo assim para o desiqulibrio da balança alimentar nacional.

O fim das SCUT no Concelho de Ílhavo, adiciona-se a este cenário, com a intenção anunciada pelo Governo PS/Sócrates de conclusão das portagens previstas para a A25 e A17. Trata-se de mais uma dificuldade criada às empresas e às populações do Concelho.

Em Ílhavo destacaram-se as lutas e os protestos dos trabalhadores do município em defesa da água pública e da manutenção dos seus postos de trabalho e dos seus vínculos públicos. No sector privado também merece destaque a luta travada pelos trabalhadores da Vista Alegre em defesa da sua situação contratual laboral.

Aspecto da mesa da IX Assembleia Concelhia de Ílhavo em 15.5.2010A Evolução do quadro político do Concelho, mesmo observando em tão curto espaço de tempo, reflecte não só a condenação das políticas de direita mas também a urgência da afirmação do PCP enquanto força política alternativa, de denúncia, projecto e proposta, interventiva e identificada com a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações.

As propostas que o Partido Comunista Português apresenta para o Concelho de Ílhavo enquadram-se na perspectiva de um poder local ao serviço da população, participado, com justiça social. Democrático nas suas quatro vertentes: política, económica, social e cultural. Ambientalmente responsável.

A IX Assembleia Concelhia de Ílhavo, que contou com a presença de Carlos Gonçalves, membro da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português, após a aprovação da Resolução Política, procedeu à eleição da nova Comissão Concelhia.

 


 

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IX Assembleia Concelhia de Ílhavo

Resolução Política


Introdução

A IX Assembleia da Organização Concelhia de Ílhavo do PCP realiza-se em Maio de 2010. Realiza-se alguns meses após o cumprimento de um exigente ciclo político que comportou a realização de três processos eleitorais, nos quais se evidenciaram as debilidades e insuficiências da organização mas em que também se confirmaram as potencialidades de estruturação e de crescimento do PCP no Concelho de Ílhavo.

Em Maio de 2010, a realidade política e social do Concelho de Ílhavo é a confirmação das avisadas nefastas consequências das políticas de direita seguidas no nosso país que se traduzem na estagnação e nas sucessivas crises sistémicas que comportam o agravamento das injustiças e desigualdades económicas e sociais.

Hoje, o Concelho e o país reclamam uma ruptura com a situação, com os declínios económicos e sociais e confirmam a necessidade de mudança, por uma política alternativa que consubstancie um novo rumo, na defesa do aparelho produtivo, da soberania nacional e da justiça social. Uma ruptura política que seja o primeiro passo para uma Democracia Avançada alicerçada na exigência da sua realização política, económica, social e cultural.

Será no PCP, na sua acção e intervenção, que os trabalhadores e a população do Concelho de Ílhavo e do país poderão encontrar o seu mais fiel garante na luta e no intransigente compromisso político pela transformação da sociedade, no caminho do progresso social, da Democracia Avançada, pelo fim da exploração do homem pelo homem, pelo Socialismo.

A Situação económica e social

A situação política, económica, social e militar do Mundo em que vivemos, está de acordo com as piores expectativas resultantes do fim das experiências socialistas a Leste. O desenvolvimento presente da História, caracterizou-se pela emergência de super-potências dominantes, onde se polariza um pensamento e acção políticas que consubstanciam a agudização das contradições económicas e sociais da natureza do capitalismo, capazes de encontrar no recurso à violência, à ocupação e à guerra formas não só de ameaçar e aplacar descontentamentos e resistências mas também de garantir a sua subsistência económica.

Foi nestes anos de crise do capitalismo e do seu neo-liberalismo, que o grande capital encontrou nos governos dos Estados e em outras instâncias internacionais os recursos e os meios económicos e financeiros que lhe permitiram resistir à sua caducidade, meios e recursos que por seu turno sempre foram negados aos trabalhadores e aos povos necessitados.

Na União Europeia mantem-se e agudiza-se, com o famigerado Tratado de Lisboa, um comando ideológico cuja acção sumariamente se sintetiza nos sucessivos cortes nas acções e funções sociais do Estado, no desinvestimento público, no abandono e destruição do aparelho produtivo e na perda de soberania de Estados e povos. Consequentemente, crescem por toda a Europa os números do desemprego e da precariedade, da exclusão económica e social, as desvalorizações de reformas e pensões. Convindo aqui registar a absoluta confluência entre as medidas do PEC do governo PS/Sócrates que agem em conformidade com os ataques especulativos com desígnios supra-nacionais.

No contexto internacional, o nosso país tornou-se um evidente exemplo do que foi a subserviência das políticas nacionais aos comandos externos. Assim, as consequências internas foram desastrosas e caracterizam-se pela crescente exploração das classes trabalhadoras, na concentração e monopolização dos lucros num pequeno conjunto de grandes grupos económicos que fruto das políticas seguidas não só seguiram incólumes às sucessivas crises como viram aumentar os seus lucros económicos e financeiros e alargadas as sua esferas de influência, ao passo que, aos trabalhadores e ao povo coube o agravamento das suas condições de trabalho e de vida.

As mais vivas provas do declínio económico e social são os crescentes números do desemprego, no final do 1º trimestre de 2010 aproximadamente, os números cifravam-se em 700 mil desempregados reais no país, das dificuldades dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos médios, pequenos e micro empresários, dos pescadores e agricultores, da juventude, entre outras camadas sociais.

No Distrito de Aveiro a situação social agrava-se num contexto de abandono e destruição do aparelho produtivo, sendo corrente um número do desempregados na ordem dos 150 mil trabalhadores do Distrito(1/3 da população activa), a que acresce o número de 14 mil pessoas a receber actualmente o Rendimento Social de Inserção. No Concelho de Ílhavo, o IEFP regista, em Março de 2010, 2063 desempregados oficiais, um número oficial que esconde uma realidade bem mais grave.

No Concelho de Ílhavo a situação económica e social reflecte o contexto geral. Diversas médias, pequenas e micro empresas encerraram portas no passado recente, como é exemplo disso o comércio tradicional, enquanto outras empresas de maior dimensão e importância no Concelho reduzem o número de trabalhadores ou preparam-se para entrar em regime de Lay-off, como se assistiu nos postos de trabalho perdidos na Vista Alegre ou na actual situação da Senamar. A situação na Vista Alegre é particularmente preocupante no quadro do Concelho e mesmo nacional, a acumulação de prejuízos faz temer pelo seu futuro e dos seus 600 trabalhadores, numa empresa indispensável para o país e de prestígio internacional.

No sector das pescas a situação é particularmente grave e não encontra precedentes. Fruto das medidas supra-nacionais prontamente seguidas pelos sucessivos governos, o sector, com largos pergaminhos no Concelho, enfrenta uma grave crise que se materializa na perda de postos de trabalho e no abate de frotas, consequências dos aumentos dos preços dos combustíveis, da diminuição das quotas e do desinvestimento na segurança do sector. Os baixos salários, a precariedade e os riscos e perigos inerentes ao exercício das profissões são marcas das condições laborais do sector, empurrando muitos pescadores para a emigração ou abandono da actividade.

Na Agricultura, a a situação é semelhante, com o abandono das terras por muitos agricultores, incapazes de suportar os custos de produção ou de escoar os seus produtos, contribuindo assim para o desiquilibrio da balança alimentar nacional.

Acrescenta-se a este cenário o já confirmado fim das SCUT no Concelho de Ílhavo, com a intenção anunciada pelo Governo PS/Sócrates de conclusão das portagens previstas para a A25 e A17, sendo este mais um risco para as empresas e para as populações do Concelho.

A Evolução Politica do Concelho

O período compreendido entre as assembleias da organização fica marcado pelo agravamento do descontentamento dos trabalhadores e da população face às crescentes dificuldades impostas pelo Governo PS/Sócrates.

Ao nível local, regional e nacional, as condições objectivas proporcionaram a movimentação dos trabalhadores e do povo em sucessivas jornadas de protesto e de condenação das políticas governamentais. Foi neste contexto político e social que se iniciou o ciclo eleitoral de 2009, que veio a impor ao PS e às suas políticas importantes derrotas nas urnas, que se consubstanciaram na perda da sua maioria absoluta(perda de meio milhão de votos e de 24 deputados), sem que o PSD fosse capaz de capitalizar tais perdas.

A nível local os resultados eleitorais da CDU são positivos e encorajadores para o trabalho que se segue. Globalmente regista-se um crescimento da massa eleitoral da CDU(em votos e em percentagem nas eleições europeias e legislativas), ainda que seguida de um resultado eleitoral negativo nas eleições autárquicas.

Nas eleições europeias de 2009, por comparação com os resultados de 2004, regista-se um aumento de 177 votos, passando a CDU de 413 votos(4,17%) para 589(5,57%).

Nas eleições legislativas de 2009, por comparação com os resultados de 2005, a CDU aumentou a sua votação em 58 votos, passando para 681(3,88%) depois de um resultado em 2005 de 623 votos(3,56%).

Nas eleições autárquicas, a CDU registou uma quebra eleitoral significativa. Analisando os resultados para a Assembleia Municipal, a CDU perde 256 votos, passando de 959(6,07%) em 2005 para 703(4,36%) em 2009. Observando a globalidade do resultado autárquico no Concelho, torna-se evidente a polarização eleitoral na candidatura do PSD num contexto em que o PS não se apresenta como alternativa ao quadro político existente.

Como atrás se assinalou, o período ficou marcado por sucessivas jornadas de protesto de amplas camadas sociais. Assim, cumpre destacar as sucessivas jornadas promovidas pela USA/CGTP, ao nível regional, com ampla participação dos trabalhadores e das populações.

Destacaram-se também as continuadas lutas dos professores com importantes manifestações em Aveiro, registando uma disponibilidade reivindicativa sem precedentes e com influência nos resultados eleitorais que se seguiram.

Os agricultores da região na defesa da produção nacional e do mundo agricola, através da ALDA, produziram importantes jornadas de protesto com repercussão regional e nacional.

Em Ílhavo destacaram-se as lutas e os protestos dos trabalhadores do município em defesa da água pública e da manutenção dos seus postos de trabalho e dos seus vínculos públicos. No sector privado também merece destaque a luta travada pelos trabalhadores da Vista Alegre em defesa da sua situação contratual laboral.

A Evolução do quadro político do Concelho, mesmo observando em tão curto espaço de tempo, reflecte não só a condenação das políticas de direita mas também a urgência da afirmação do PCP enquanto força política alternativa, de denúncia, projecto e proposta, interventiva e identificada com a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações.

Propostas do PCP para o Concelho de Ílhavo

As propostas que o Partido Comunista Português apresenta para o Concelho de Ílhavo enquadram-se na perspectiva de um poder local ao serviço da população, participado, com justiça social. Democrático nas suas quatro vertentes: política, económica, social e cultural. Ambientalmente responsável.

É neste sentido, e no contexto da actual crise, onde se perspectivam reduções nos direitos dos trabalhadores, lay-offs (em preparação) em várias empresas, privatização de vários serviços públicos essenciais, que as nossas propostas avançam.

Num Concelho onde a pesca, outrora actividade principal da grande maioria da população, está ao abandono; num concelho onde a cobertura de transportes públicos é ínfima; num concelho que se prepara para a privatização das águas; num concelho que vê as suas principais empresas serem retalhadas pelo sistema financeiro; neste Concelho de Ílhavo impõe-se uma leitura crítica de qual deve ser a planificação de longo prazo, e que tipo de paradigma deve nortear a política do município.

Após ouvir a população, no contacto directo com esta, ao longo de várias iniciativas, e após a partilha de opiniões e com o debate entre militantes, destacam-se como prioritárias as seguintes propostas:

- Acabar com a discriminação entre as diversas associações do Concelho;

- Promover habitação a custos controlados;

- Incentivar o mercado de arrendamento, através da comparticipação das rendas a jovens casais;

- Lutar pela construção de uma Escola sobre as artes da Pesca, na Costa Nova;

- Adaptação das infraestruturas existentes e futuras aos cidadãos portadores de deficiência física;

- Criação de uma área de Apoio à Zona Industrial da Mota, com jardim-de-infância, bomba de gasolina, espaços verdes;

- Oferta de todos os Manuais Escolares a partir do ano lectivo 2010/2011, às famílias com menos recursos;

- Exigir a urgente construção do novo Quartel da GNR em Ílhavo, bem como do novo Quartel dos Bombeiros;

- Reabilitação do Mercado da Praia da Barra;

- Criação do Cartão Municipal de Descontos, através de protocolos com o comércio, clubes desportivos e associações culturais;

- Instalação de uma Rede de Internet sem fios (wireless) nos centros urbanos das quatro freguesias do Concelho, de acesso gratuito;

- Reabilitação da Frente Ria da Praia da Barra;

- Reforço de verbas para uma Unidade de Saúde na Costa Nova;

- Concretizar a remodelação do Cinema Texas;

- Construção de uma Piscina de Águas Salgadas na Costa Nova, coberta e aquecida;

- Saneamento Básico em todo o Concelho de Ílhavo;

- Defender a Gafanha da Nazaré da poluição que chega da APA (Administração do Porto de Aveiro );

- Retirada do Concelho de Ílhavo do projecto da ARA – Águas da Região de Aveiro, defendendo o sistema municipalizado de água, público e a defesa deste recurso como bem essencial não mercantilizável.

- Criação de um sistema municipalizado de transportes, que cubra todo o Concelho. -Reforço do Centro de Saúde do Concelho de Ílhavo, quer a nível médico, quer a nível financeiro.

Um PCP mais forte para intervir melhor em Ílhavo

A Organização Concelhia de Ílhavo do Partido Comunista Português tem conseguido vencer as adversidades que se têm interposto naquela que é a sua existência. No ano transacto passou por três actos eleitorais e esteve na generalidade das situações à altura das suas responsabilidades, muito fruto da ajuda dos camaradas mais disponíveis que, com o compromisso natural da militância, distribuíram propaganda e passaram a palavra de uma genuína da voz de esquerda.

Esta Organização ao longo dos anos tem conseguido realizar boas iniciativas mas nem tudo tem corrido como deveria. As lacunas mais preocupantes nesta organização concelhia são:

  • Falta no cumprimento do pagamento das quotas devido à dificuldade de contacto com os camaradas e à desactualização do ficheiro;
  • deficiência de estruturação e responsabilização dos organismos de base e de empresas;
  • Insuficiência no trabalho colectivo e controlo de execução;
  • Insuficiência na angariação de fundos, especialmente nas campanhas nacionais e regionais;
  • A mobilização dos militantes para as actividades promovidas a nível regional e nacional está longe das potencialidades e necessidades da organização.
  • Falta de assiduidade às reuniões da Concelhia por parte dos camaradas constituintes da Comissão.
  • Deficiências na distribuição do Avante!, conduzindo ao incumprimento dos pagamentos do órgão central.

Na organização concelhia deparamo-nos regularmente com problemas financeiros para cobrir os gastos inerentes à manutenção do Centro de Trabalho (água, electricidade, telefone, etc.). Assim, o cumprimento com o pagamento das quotas é um dever de todos os militantes, sendo as quotizações o instrumento prioritário para fazer face aos gastos inerentes da actividade regular do Partido. É também um dever essencial o cumprimento do princípio do não benefício ou prejuízo pelo exercício de funções para as quais se foi indicado pelo Partido.

Mesmo com as suas limitações a Concelhia de Ílhavo conseguiu manter o rumo e acabou por reunir, nos últimos anos, alguns jovens na sua organização.

Como podemos constatar a juventude aproxima-se do PCP, confirmando a sua capacidade de renovação. As reestruturações levadas a cabo na constituição dos seus órgãos políticos são resultantes do trabalho e esforço que o Partido tem vindo a fazer em torno da renovação e dinamização dos seus quadros dirigentes.

Em Ílhavo é necessária uma natural renovação para que o PCP consiga ser mais forte e dinâmico na sua actividade no Concelho.

As comemorações do aniversário do PCP, do 25 de Abril, do 1º de Maio e o tradicional magusto têm sido bem participadas e a sua continuidade, reestruturação e qualificação pode, de certa forma, aumentar a participação dos camaradas e potenciar a aproximação de outros que queiram participar ou partilhar connosco esses momentos de convívio.

As futuras iniciativas devem sempre ser viradas para uma mais forte intervenção no concelho, procurando ir de encontro às necessidades e aos temas de interesse da população de Ílhavo.

Está na hora de envolver mais camaradas e amigos nas actividades do Partido, participando também nas suas organizações, porque todos somos poucos.

São objectivos urgentes para o reforço do Partido em Ílhavo:

  • Recrutar 10 novos militantes até Março de 2011, 6 dos quais em empresas e locais de trabalho;
  • Realizar Assembleias nas organizações de base de Freguesia ou empresa;
  • Responsabilizar 5 novos camaradas;
  • Formar um organismo de empresas;
  • Edição regular de comunicados e boletins da Comissão Concelhia;
  • Atingir o número de 35 camaradas a pagar regularmente quotas(cerca de 50%da organização);
  • Reforçar a intervenção do Partido na Assembleia Municipal, promovendo a rotação da nossa presença;
  • Melhorar a divulgação do Avante! e do Militante;
  • Melhorar o trabalho colectivo da comissão concelhia e do seu executivo;
  • Resolver os 20 novos casos de actualização de dados por realizar;
  • Participar e desenvolver cursos de formação ideológica;

Pegando na frase de Karl Marx “De nada valem as ideias sem homens que possam pô-las em prática.”podemos perceber o nosso lugar como Comunistas num mundo cada vez mais individualista e injusto, cheio de desigualdades e com muitas lutas para travar no futuro.

Somos nós que temos de levar à prática a nossa ideologia de igualdade, de justiça e de solidariedade participando activamente na vida partidária.

É assim que conseguimos fazer um PCP mais forte em Ílhavo.

Viva o Partido Comunista Português!

Ílhavo, 15 de Maio de 2010



 

Comissão Concelhia de Ílhavo

António Pereira- 40 anos, Pintor de automóveis

Ana Maria Gonçalves - 25 anos, Empregada

Victor Silva- 41 anos, Serralheiro

Luís Soares- 40 anos, Operário fabril

Maria Helena Couceiro – 51 anos, Técnica Administrativa

Catarina Garrelhas – 28 anos, Animadora sócio-cultural

Augusta Sancha Vieira– 37 anos, Economista

Mário Raposo – 34 anos, Desenhador

José Alberto Loureiro– 69 anos, Técnico de vendas

Maria do Céu Marques– 56 anos, Assistente técnica

João Ismael Grilo – 81 anos, empregado

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