A Concelhia de Oliveira de Azeméis do PCP, procedeu à análise da situação económica, social e política, no País e no Concelho. Mantém-se o agravamento brutal das sucessivas medidas de aplicação do pacto de agressão. Esta política negativa vem atingindo os trabalhadores, agricultores, pequenos e médios empresários, reformados, pensionistas, a juventude e a generalidade da população.

Esta ofensiva, traduz-se na destruição da qualidade de vida do povo, do direito à saúde (aumento das taxas e medicamentos), da escola pública, segurança social, habitação e cultura, no roubo dos salários e pensões, no aumento dos preços e dos impostos para quem vive do seu trabalho, no ataque à participação democrática das populações.
Como o PCP tem vindo a afirmar, vem-se evidenciando uma politica que não tem dado resposta à produção nacional, mas antes motivado o encerramento de pequenas e médias empresas, com consequências desastrosas no aumento do desemprego.
Esta politica, esmaga o consumo publico e privado, agrava a recessão e o défice e torna impossível o pagamento da divida e dos juros exigidos pelo capital financeiro.
A acompanhar esta grave situação, não podemos deixar de denunciar os ataques constantes contra os trabalhadores. Veja-se as consequências que trará para o seu futuro o acordo hipócrita assinado na chamada “Concertação Social” entre o Governo do PSD/CDS, o grande capital e a UGT, com o conluio do PS e o apoio do Presidente da Republica.
Com o “Slogan” de aumentar a produtividade e o emprego, este acordo visa fundamentalmente alterar para pior a legislação laboral, colocando nas mãos do patronato “instrumentos” que agravarão o despedimento sem justa causa, aumentando desta forma o desemprego no Pais, que já atinge números reais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores.
Também no concelho de Oliveira de Azeméis, os efeitos destas medidas, têm reflexos negativos no plano económico, social e político.
Constata-se que em diversas empresas estão a atravessar grandes dificuldades, com processos de falência, insolvência e lay-off, que significam um futuro dramático para muitas dezenas de trabalhadores.
Manifestamos o nosso repúdio pelos ataques sucessivos ao sistema de serviço público de transportes, mais concretamente quanto ao futuro da Linha do Vale de Vouga.
O PCP, está atento e não esquece as tomadas de posição e diligências do PSD, CDS e PS no concelho não há muito tempo, quanto ao futuro desta Linha. Estiveram no passado de acordo com as propostas do PCP, contra o seu encerramento e hoje defendem que só não encerrará esta Linha, se a mesma for privatizada. Se tal vier a acontecer será um grave prejuízo para as populações.
Pela parte da Concelhia de Oliveira de Azeméis do PCP, continuaremos intransigentemente a defender a continuidade da Linha do Vale de Vouga como um serviço público, pela importância que assume para a população, para o concelho e para a região, comportando um valor a defender, promover e qualificar.
Renunciamos o ataque que este Governo do PSD/CDS, pondo em prática antigas propostas do PS, leva a cabo contra o Poder Local e Democrático. O que está em causa é a subversão por completo dos princípios, das regras, da forma de eleição e do próprio funcionamento colegial. Uma verdadeira operação de destruição do Poder Local Democrático, tal como o conhecemos e conquistamos com o 25 de Abril.
O que está em causa nesta operação e o que consta dos projectos da chamada “Reforma Administrativa do Poder Local”, é o objectivo da extinção de cerca de 1400 freguesias no País, cerca de 100 no Distrito e 16 no Concelho, freguesias estas que são na maior parte dos casos o elo e ponto de apoio das populações na resolução dos seus legítimos anseios.
É bom lembrar que, para além da extinção de freguesias, o Governo do PSD/CDS, propõe acabar com a eleição directa das Câmaras Municipais o que na realidade corresponde a abrir caminho para a concentração do poder absoluto, à opacidade e ausência de controlo e pluralismo democrático na gestão autárquica.
Para o PCP, é imperativo e necessário que se mantenha o protesto e a resistência de todos contra este verdadeiro ataque ao poder local. É imperativo que todos os autarcas de todas as forças políticas, recusem que as Assembleias Municipais “legitimem” a certidão de óbito de muitas freguesias.
A Concelhia do PCP apela a que se continue a desenvolver a luta para travar este rumo de retrocesso e declínio civilizacional. É fundamental derrotar este pacto de agressão e lutar por um Portugal com futuro.
Neste quadro, a luta de trabalhadores e das populações é o caminho para travar esta ofensiva dos grandes interesses do capital. Daqui saudamos todos aqueles que lutam e vão continuar a lutar nas empresas e em outros sectores, na defesa dos seus direitos.
Saudamos todos os que participaram na gigantesca Manifestação promovida pela CGTP-IN no dia 11 de Fevereiro em que participaram mais de 300 mil trabalhadores de todo o país entre os quais dezenas de Oliveirenses.
Destacamos também a participação de diversos movimentos de utentes de defesa dos serviços públicos, demonstrando que esta jornada de luta, aponta caminhos para o futuro, para a luta que continuará mais forte, mais intensa, mais participada e mais combativa.
No seguimento das grandes acções que se estão a desenvolver por todo o país nas empresas e em diversos sectores, valorizamos a semana de luta dos trabalhadores da função pública e a preparação e mobilização para a Greve Geral no próximo dia 22 de Março.
Os comunistas de Oliveira de Azeméis estão empenhados no esclarecimento e na dinamização da luta com o objectivo de dar combate a esta politica. Esta e outras acções devem merecer a máxima mobilização e convergência de todos aqueles que se sentem indignados e atingidos por esta. Rejeitar este Pacto de Agressão e a submissão às políticas das Troikas é a atitude democrática e patriótica que se impõe.
A luta que temos pela frente exige de todos os militantes do PCP, o redobrar esforços quanto ao seu reforço político e orgânico. Num ano em que se realiza o XIX Congresso do PCP, importa consolidar e prosseguir este objectivo, porque ele é um elemento determinante para encontrar os caminhos da mudança Rumo a um Portugal com Futuro.

Oliveira de Azeméis, 3 de Março de 2012

A Comissão Concelhia de Oliveira de Azeméis
do Partido Comunista Português







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