No seguimento da entrega da Petição "Por um Hospital de Ovar de Qualidade, de Proximidade e com Autonomia", apoiada pela CDU, que recolheu mais de 7300 assinaturas no ano passado, os primeiros peticionários foram convocados para um audição Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República.

Recorde-se que a petição foi entregue no passado dia 10 de Julho, e que só passados 8 meses os peticionários foram convocados para serem ouvidos, o que não deixa de ser preocupante.

Na reunião estiveram presentes os primeiros peticionários, Maria Helena Silva (coordenadora técnica do Hospital de Ovar), Miguel Jeri (médico) e Carlos Jorge Silva (investigador), bem como os representantes dos Grupos Parlamentares: António Topa, do PSD e também Relator da Petição; Diana Ferreira do PCP e Moisés Ferreira do BE. Nem PS nem CDS se fizeram representar.

Na audição Miguel Jeri começou por realizar uma breve exposição do Hospital de Ovar, unanimemente reconhecido pela comunidade como insubstituível para a prestação de cuidados de saúde no concelho, realçando a qualidade reconhecida não apenas pelos utentes mas também pela própria ERS, que distinguiu a excelência dos cuidados prestados no âmbito do SINAS - Sistema Nacional de Avaliação em Saúde. Apresentou os principais problemas com que se depara o Hospital, nomeadamente: o subfinanciamento a que está votado; a falta de obras na infraestrutura, e especialmente no Bloco Operatório, para que cumpra a totalidade das normas de segurança; a grande quantidade de profissionais precários (cerca de 30%) e a falta de profissionais. Seguidamente, e neste contexto, descreveu e justificou o porquê das principais reivindicações dos peticionários: a não integração do Hospital numa eventual ULS Entre Douro e Vouga proposta pelo governo; o estudo para a reposição de um Serviço de urgência Básico; as obras no Bloco Operatório e a integração dos profissionais em situação de precariedade nos quadros do Hospital, alguns com quase 20 anos de casa.

Maria Helena Silva, trabalhadora do Hospital há quase 40 anos, adiantou dados mais concretos ilustrando o subfinanciamento a que tem sido votado o Hospital, sendo que desde 2014 este sofreu um corte de cerca de 40% no seu orçamento, aquando da tentativa de passagem para a Misericórdia (que no final não se veio a verificar). Realçou ainda a importância da integração dos profissionais precários e da importância fundamental ao funcionamento da instituição. Carlos Jorge Silva descreveu ainda as dificuldades que a população tem no acesso ao atendimento urgente, dada a rede de transportes públicos para o Serviço de Urgência (SU) da Feira ser extremamente limitada, a que acresce o facto de este SU estar constantemente sobrelotado e com tempos de espera incomportáveis.

Cabe dizer aqui que, entretanto, o governo desistiu da ideia da integração do Hospital de Ovar na ULS EDV, o que vem corroborar o acerto da posição dos peticionários

Diana Ferreira, do PCP, manifestou o seu apoio a todos os pontos expostos, avançando que no final do ano passado o PCP apresentou um Projecto de Resolução na AR com as reivindicações da petição (Projecto de Resolução 1089/XIII). Adiantou que os pontos relativos à integração dos profissionais precários, ao reforço dos profissionais de saúde e ao estudo para a reabertura de uma Urgência foram aprovados apenas com a abstenção do PS, mas que os pontos relativos à autonomia do Hospital e à não integração na ULS foram rejeitados pelo PS e pelo PSD. Moisés Ferreira, do BE, manifestou o se apoio aos objectivos da petição e manifestou a intenção do respectivo Grupo Parlamentar de apresentar uma iniciativa que acompanhe as reivindicações aquando da discussão da petição em plenário. António Topa, do PSD, manifestou o seu acordo com vários dos pontos da petição e justificou o voto do PSD contra os pontos relativos à ULS EDV, alegando que à data da discussão não se conheceriam todos os contornos desta integração.

Recorde-se que o facto de a petição ter mais de 4000 assinaturas obriga à sua discussão em plenário, o que segundo se pôde apurar não deverá ocorrer antes do final de Abril.

Os peticionários apelam à população a que acompanhe a evolução dos acontecimentos, mantendo vivas as suas reivindicações e pressionando as forças políticas pela defesa e reforço de meios para que o Hospital de Ovar seja um Hospital de futuro.

Ovar, 20 de Março de 2018
Os Primeiros Peticionários
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