O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado Jorge Machado, questiona o Governo sobre as suas intenções relativamente ao Hospital de S. João da Madeira. Transcreve-se a pergunta endereçada ao Ministério da Saúde.

Assunto: Futuro do Hospital de S. João da Madeira

Destinatário: Ministério da Saúde

Ex.ma Srª. Presidente da Assembleia da República

O XVII Governo Constitucional PS extinguiu a urgência cirúrgica, que existia no Hospital de S. João da Madeira. Na véspera da demissão de Correia de Campos (então ministro da saúde), na presença deste, o Presidente da A.R.S. Norte e o Presidente da Câmara de São João da Madeira assinaram um protocolo que estabelecia a existência de uma "espécie de urgência" que, após preenchidas algumas condições, devia encerrar.

Na prática, esta "espécie de urgência” nunca funcionou. As populações que eram servidas pelo Hospital de São João da Madeira eram as dos  concelhos de  São João da Madeira, Arouca, Vale de Cambra, parte do concelho de Oliveira de Azeméis e parte do concelho da Feira.

A urgência do Hospital de S. João da Madeira existiu desde os anos 40. É um hospital integrado no Serviço Nacional de Saúde e hoje faz parte, juntamente com os hospitais de Oliveira de Azeméis e Feira, do Centro Hospitalar entre Douro e Vouga.

Com a construção, no final dos anos 90, do hospital da Feira e a política de concentração de serviços, o Hospital de S. João da Madeira tem passado por muitas ameaças de encerramento, passando pelo seu serviço de urgências, todos os seus outros serviços, havendo mesmo quem o queira encerrar.

Por um grupo de 25 munícipes, no dia 30/11/2006, foi enviado ao Senhor Ministro da Saúde do Governo então em funções, um estudo com o objectivo de defender o Serviço de Urgência do Hospital Distrital de S. João da Madeira.

No referido estudo, com vários dados estatísticos, as cidades de S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis são comparadas tendo em conta a influência demográfica que cada uma exerce sobre as freguesias que as envolvem. O estudo conclui que “S. João da Madeira exerce junto das freguesias confinantes uma força polarizadora muitíssimo maior que as sedes dos concelhos de Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis” demonstrando-o através da comparação de dados numéricos.

Foi feito um levantamento sobre a população activa através de uma amostragem muito representativa - 4790 trabalhadores - o que permitiu calcular a parte da população activa das freguesias próximas. Calcula-se que trabalham em S. João da Madeira:

- 32% da população activa de Macieira de Sarnes;

- 27% da população activa de Milheirós de Poiares;

- 26% da população activa S. Vicente de Pereira;

- 24% da população activa de Arrifana;

- 21% da população activa de Cucujães;

- 18% da população activa de Pigeiros;

- 13% da população activa de Romariz;

- 10% da população activa de Escapães;

- 10% da população activa de Nogueira do Cravo.

Também foi feito um estudo no terreno, sobre as distâncias a percorrer para chegar ao hospital tendo-se verificado haver mais de 66 250 habitantes que estão mais perto do Hospital de S. João da Madeira do que do Hospital de Santa Maria da Feira.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:

1 – Qual a opinião que tem esse Ministério sobre esta questão do Hospital de S. João da Madeira?

2 – Que medidas pretende tomar relativamente à manutenção deste Hospital?

3 – Como pretende esse Ministério assegurar os direitos dos utentes do Hospital de S. João da Madeira, tendo em conta os dados apresentados e o sério agravamento das dificuldades para os habitantes destas freguesias caso o Hospital seja encerrado?

Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2011

O Deputado

Jorge Machado

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