Nota distribuída à imprensa. Na Universidade de Aveiro,

Aspecto da sessão na Universidade de AveiroDecorreu ontem, num auditório da Universidade de Aveiro, uma audição parlamentar dedicada ao euro, à dívida e à crise. Esta audição insere-se numa série de iniciativas semelhantes que têm levado deputados do PCP às várias academias do país, desde a Universidade do Porto à Universidades de Coimbra, Covilhã, Évora e Faro, estando previsto o seu encerramento em Lisboa, no ISCTE.

Participaram nesta iniciativa Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República, Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu e Prof. na Universidade de Aveiro, e Fernando Sequeira, membro da comissão de economia do Comité Central do PCP.

Durante o debate, muitas foram as intervenções onde ficou manifesta as preocupações com a situação do euro, com as suas implicações na economia nacional, bem como a dívida pública que continua a aumentar.

Como ficou bem patente nas intervenções, o PCP tem um projeto alternativo de desenvolvimento do país que passa pela rotura com esta política e designadamente com este espartilho que nos é imposto pela União Europeia. Nas palavras de Miguel Viegas, o euro não pode ser desligado do processo de integração capitalista que caracteriza a história da EU, nem pode ser analisado como um mero apêndice mais ou menos autónomo. O Euro é muito mais do que uma simples moeda facilitadora das trocas intracomunitárias. Trata-se de um instrumento de domínio que condiciona as políticas dos estados nacionais retirando-lhes amplas parcelas da sua soberania. Aí estão todos os pacotes da chamada governação económica a demonstrá-lo. Perante esta situação, o PCP propõe um amplo conjunto articulado de medidas destinadas a romper com este garrote financeiro, de onde emerge a necessidade de renegociar a dívida, romper com os constrangimentos do euro e da governação económica e recuperar o controlo público do setor financeiro. Ou seja, mais do que uma saída extemporânea do euro, o PCP defende a preparação do país para uma eventual saída, seja por vontade própria do povo, seja imposta pela EU, bem como a necessidade de acompanhar este processo com um outro conjunto de políticas de incentivo ao desenvolvimento económico.

Foi esta vertente desenvolvida por Fernando Sequeira, segundo o qual não há futuro sem produção, e em particular sem a produção de bens transacionáveis. A recuperação de uma base industrial constitui uma necessidade premente que é inclusivamente reconhecida por aqueles que têm fortes responsabilidades pela ruína do nosso aparelho produtiva, que foi a moeda de troca usada em troca dos fundos estruturais que semearam o nosso país de autoestradas. Portugal possui recursos incalculáveis que carecem de políticas adequadas para serem colocados ao serviço do país. Apesar de possuir as maiores reservas de cobre, Portugal não tem um sector metalúrgico capaz de explorar este minério que acaba por ser exportado em bruto, proporcionando mais-valias enormes às empresas estrangeiras que o transformam. Este é apenas um exemplo da inoperância dos nossos governos ao serviço dos grandes grupos económicos e pouco interessados no desenvolvimento do país. Estivesse o PCP no governo e seguramente que, mesmo com as limitações que decorrem da nossa presença na EU, outras políticas seriam implementadas destinadas a colocar novamente Portugal numa trajetória de crescimento. O PCP tem propostas concretas seja ao nível fiscal seja ao nível sectorial e está disponível para um debate sério e sem preconceitos sobre o futuro de Portugal. Conforme foi reafirmado, o PCP está pronta para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir.

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