Debate

Escola Pública de Qualidade - Imperativo de Desenvolvimento

20 de Julho, às 21h30 horas, na Biblioteca Municipal de Aveiro

Intervenções de enquadramento:

Francisco Gonçalves - Destruição da Escola Pública, causas e efeitos. Incidências no Distrito

Miguel Viegas - Educação factor de desenvolvimento. Papel do ensino superior

Manuela Silva – Educação como espaço de cidadania e construção da democracia.

Miguel Tiago, deputado do PCP – Intervenção de encerramento.

A DORAV do PCP promove um debate com o tema "Escola Pública de Qualidade - Imperativo de Desenvolvimento", no momento exacto em que, a pretexto da crise e do cumprimento de compromissos impostos pela Troika, o governo PSD/CDS multiplica decisões de autêntica predação, que atingem o sector público, em geral, e de forma especial a área da educação.

Que educação pública é esta em que, com o pretexto de rentabilizar recursos, emparcelam escolas e milhares de alunos em grandes unidades artificiais, ingovernáveis, sem rosto nem identidade (os “mega-agrupamentos”), alteram currículos sem critério pedagógico, desqualificando saberes fundamentais, aumentam o número de alunos por turma e despedem milhares de professores e educadores?

Que educação pública é esta onde as propinas aumentam à razão dos cortes no financiamento das instituições de Ensino Superior, e nas quais milhares de bolseiros e investigadores vivem sob a ameaça permanente do desemprego?

Trata-se, claramente, da destruição da Escola Pública conquistada por ABRIL, que foi concebida para promover a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e económico e para a participação democrática na vida colectiva.

Que papel cabe às instituições, sejam órgãos de poder central, sejam órgãos de poder local, aos sindicatos, aos professores e demais trabalhadores da educação, aos estudantes e às suas associações, aos encarregados de educação e às suas estruturas organizativas, enfim, à população em geral, nesta conjuntura de descaracterização plena da Escola Pública?

É o futuro das actuais e próximas gerações, mas também o desenvolvimento do país e do distrito de Aveiro que hoje está a ser profundamente comprometido, económica e socialmente.

A educação tem de ser encarada como um investimento no desenvolvimento e não como um instrumento de formatação das consciências ao serviço da classe dominante. Mas é nisso que a escola se tem vindo a transformar.

Para a DORAV do PCP este debate reveste-se, pois, de uma enorme importância. Olhar o distrito do ponto de vista educativo, reflectir sobre as consequências das políticas seguidas, decorrentes do Pacto de Agressão que a Troika impôs a Portugal, esclarecer e perspectivar a intervenção, a todos os níveis, é o grande desafio que se coloca aqui e agora, com um olhar virado para o futuro.

DORAV do PCP

Julho 2012