- Pergunta 1773/XII/3

Assunto: Maus cheiros provocados pelas descargas da subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira

Destinatário:Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

O PCP em visita ao concelho da Santa Maria da Feira teve conhecimento de descargas efetuadas diariamente para a linha de água e estão na origem dos maus cheiros de que a população se queixa .

A subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira teve financiamento de fundos comunitários para manutenção no entanto não se compreendem os motivos que levam a que se continuem a verificar descargas sem o tratamento completo sujeitando as populações a maus cheiros, para além dos potenciais riscos para a saúde pública que daí podem decorrer.

Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação?

2. Confirma o Governo que se efetuam descargas sem o tratamento completo?

3. Que diligência pondera o Governo efetuar com vista à resolução deste problema ambiental para a resolução das descargas e dos maus cheiros?

4. A ter lugar eventuais diligências qual a respetiva calendarização?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 30 de Maio de 2014

Deputado(a)s

PAULA BAPTISTA(PCP)

 

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