O PCP realizou na passada sexta feira, 2 de Outubro no Cineteatro Alba em Albergaria-a-Velha um debate sob o lema: “Prostituição não é opção, é exploração e violência”. Esta iniciativa teve a participação de Alma Rivera – Deputada do PCP na Assembleia da República, Sandra Benfica – do Concelho Nacional do MDM, Conceição Mendes – Assistente Social na Associação O Ninho e Mafalda Guerreiro membro do Comité Central do PCP.

O debate, muito participado, contou com a presença de sessenta pessoas, deixou claro que a petição levada à Assembleia da República não é mais do que uma petição para legalizar o proxenetismo uma vez que a prostituição não é crime no nosso código penal.

Ao longo da iniciativa, as várias intervenções chamaram a atenção para os problemas que potenciam o recurso à prostituição, como o desemprego ou a pobreza. Igualmente referido foi o tráfico de seres humanos para fins sexuais alimenta redes internacionais de proxenetismo, tornando este crime num negócio cada vez mais lucrativo, muito mais que o tráfico de armas e de droga. Exploram, violentam e mercantilizam o corpo, a dignidade e direitos básicos de muitos milhões de mulheres e crianças.

A agravar, foi salientada a inexistência uma rede de apoio estatal multidisciplinar para que as mulheres consigam deixar a prostituição. Daí a importância do trabalho desenvolvido por associações como “O Ninho”.

A prostituição não é «trabalho sexual». É a completa subversão do que o trabalho representa de dignificante e socialmente útil para quem o realiza e para a sociedade. É negar às mulheres o direito ao trabalho como condição para a sua autonomia pessoal e social, a sua realização e valorização, e como factor de desenvolvimento do país.

Para o PCP a prostituição não é opção, é exploração e violência. É a legitimação da violência sobre as mulheres, não só sobre as prostituídas, mas sobre todas as mulheres e em diferentes domínios. Trata-se de subverter o valor da igualdade entre mulheres e homens na família, no trabalho e na sociedade.

Aveiro, 6 de Outubro de 2020
O Gabinete de Imprensa da DORAV

 

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