DORAV

Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu esteve, quarta-feira, mais uma vez, no distrito de Aveiro, procurando assim manter um contacto tão estreito quanto possível com as realidades sociais e económicas da região. A deslocação ao distrito incluiu uma visita à KiwiCoop, em Oliveira do Bairro, exemplo demonstrativo que Portugal tem enormes potencialidades que precisam de políticas adequadas para poderem contribuir para o desenvolvimento da região e inverter a actual trajetória de empobrecimento e de dependência.

A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP avaliou o processo preparatório do XX Congresso do PCP no distrito de Aveiro. Foram abordados igualmente os principais traços da situação política e as medidas a tomar, quer no plano da intervenção partidária, quer no que toca ao reforço da organização do PCP.

Por iniciativa do PCP, realizou-se, hoje, um encontro entre a Direcção de Organização Regional de Aveiro do PCP e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), para discutir a situação da empresa MoveAveiro e dos seus trabalhadores.

Os factos reportados durante o encontro confirmam as denúncias e alertas do PCP sobre o desfecho do processo de concessão do transporte rodoviário e encerramento da MoveAveiro, bem como as incertezas que pairam sobre os trabalhadores sobre o seu futuro, nomeadamente no que toca à categoria profissional, às questões remuneratórias, direitos e inclusive à garantia de emprego - sendo quase certo para maioria dos trabalhadores com contrato individual de trabalho o caminho do desemprego.

Debate realizado em S. João da Madeira, no âmbito da preparação do XX Congresso do PCP

Na preparação do XX Congresso do PCP, a realizar em Almada nos dias 2, 3, e 4 de Dezembro, e em paralelo com a discussão que decorre em toda a organização do Projecto de Resolução Política, aprovado pelo Comité Central, a Direcção Distrital de Aveiro, está a promover um conjunto de debates, abertos à população, que visam matérias fundamentais das Teses em discussão, nomeadamente:

“Princípios, identidade e objectivos de um Partido Revolucionário”, “Luta de massas: ferramenta fundamental da transformação social”, “A situação Internacional” e, “Uma alternativa política para construir uma política alternativa”.

Foi sob o lema “Luta de massas: ferramenta fundamental da transformação social”, que decorreu na passada sexta feira, no auditório José Afonso/Sindicato do Calçado o interessante debate que conseguiu o objectivo de congregar diversos contributos individuais e apurar uma posição colectiva que representa um significativo contributo para o aprofundamento do conhecimento da realidade em que actua o PCP e facilitar a sua orientação nesta matéria que é fundamental para a sua intervenção e iniciativa.

Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve reunido em Válega (concelho de Ovar) com produtores a quem deu conta da última iniciativa do PCP no Parlamento Europeu em defesa  da produção leiteira nacional.

Contextualizando a proposta, o deputado comunista fez um pequeno historial das sucessivas revisões da PAC, Política Agricola Comum, todas elas orientadas para os mercados e todas elas realistas com o apoio dos sucessivos governos de Portugal.

Numa opção claramente liberal visando desmantelar todos os instrumentos públicos de regulação da produção, a União Europeia decidiu acabar com o regime de quotas leiteiras que garantia a cada país o direito a produzir e a garantir assim a sua soberania alimentar. O fim das quotas leiteiras provocou um aumento imediato da produção no norte e centro da Europa, criando um excedente que provocou uma baixa de preços que ameaça neste momento todo o sector leiteiro nacional.

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas, no âmbito da sua actividade parlamentar, realizou, hoje, um encontro com a Fundação Mata do Buçaco, onde foi possível abordar as principais preocupações do PCP em relação a esse património ímpar do país e onde foi dado a conhecer os projectos, iniciativas e actividade da Fundação.

Uma das principais dificuldades apontadas prende-se com a falta de verbas. Na sequência da Lei n.º 24/2012, do anterior Governo PSD/CDS, foi eliminada a possibilidade de transferência de verbas da administração central como contributo para as despesas de funcionamento da Fundação, concretizando, assim, os alertas do PCP aquando da própria constituição da Fundação em 2009, pelo Governo PS, isto é, a total desresponsabilização do Estado sobre este património.

Teve lugar na noite de 13 de Outubro, na Casa da Comunidade Sustentável, em Aveiro, um encontro entre o PCP e várias dezenas de independentes que acederam ao convite da Organização Regional para debater o actual quadro político e as perspectivas para o futuro.

Da parte do PCP participou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, cuja intervenção inicial situou de forma breve o actual momento, na sua complexidade e potencialidades, fortemente marcado pela solução política que se conseguiu criar - com o decisivo contributo do PCP - após as eleições de 4 de Outubro, que significaram a derrota de PSD e CDS e a consequente formação de um Governo do PS. Nesta intervenção foram assinalados aspectos positivos de recuperação de direitos e rendimentos, mas também os constrangimentos que permanecem ao desenvolvimento de uma verdadeira política patriótica e de esquerda - designadamente, a dívida pública, a detenção da Banca maioritariamente por privados e a submissão de Portugal ao Euro.

No dia 07 de Outubro de 2016 teve lugar uma reunião da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP. Nesta reunião foi debatido o projecto de resolução política – teses do XX Congresso do PCP – e foi ainda analisada a situação política e social, projectando-se as principais tarefas para a continuação da intervenção do Partido nos próximos meses, com vista à dinamização da luta de massas e ao reforço orgânico do PCP.

Após décadas de intenções e promessas, particularmente em períodos eleitorais, sobre a requalificação da Lagoa de Paramos/ Barrinha de Esmoriz, foram mais uma vez anunciadas, desta feita pelo actual ministro do Ambiente, as obras de preservação e valorização deste importantíssimo ecossistema.

Segundo as declarações do referido governante, a obra tem um custo de 3,3 milhões de euros, financiado em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e os restantes 15% por capital social da Polis Litoral Ria Aveiro. A conclusão das obras está prevista para 13 de Junho de 2017.

Entretanto, não deixa de ser caricato observar o aproveitamento público, que particularmente, os presidentes das Câmaras de Espinho e Ovar estão a fazer deste processo, depois de décadas de recriminações públicas entre estes dois executivos municipais, e de PS, PSD e CDS terem inviabilizado, em diversas ocasiões as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do PIDAC, (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central), com vista à intervenção na Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz.

Nos últimos dias vieram a público várias notícias em torno do dito «acordo de competitividade» celebrado na Renault Cacia. Face ao conjunto de deturpações veiculadas, entende o PCP ser importante esclarecer alguns aspectos:

1) Este «acordo» é alcançado num clima de chantagem sobre os trabalhadores, que foram confrontados com sucessivas ameaças – mais ou menos directas – em torno da existência da fábrica para lá de 2020. Ora, é bom lembrar que, ainda há poucos meses, a unidade de Cacia foi considerada a «melhor do mundo» do grupo Renault. Vale a pena perguntar: qual a razão que levaria uma empresa a encerrar a sua melhor unidade?

2) É bom salientar que este «acordo» chega depois de uma sucessão de 3 plenários de trabalhadores num curto espaço de tempo. Entre estes plenários foi-se avolumando o clima de pressão, envolvendo chefias intermédias e até uma carta do administrador para casa dos trabalhadores (!) para condicionar o resultado dos plenários. De resto, mesmo depois do resultado final continua a haver episódios de autêntica perseguição a alguns dos trabalhadores contestatários.

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