Numa análise ao arranque do ano lectivo, e após contacto com os trabalhadores do Agrupamento de Escola de Estarreja, o PCP tomou conhecimento de situações preocupantes no que toca à higienização e organização dos espaços e à falta funcionários que permitam assegurar as normas recomendadas.

O PCP considera que o ensino presencial tem uma centralidade e uma importância no processo de ensino/aprendizagem que não é substituível por experiências à distância, pelo que exige a adopção de medidas rigorosas que garantam todos as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, dos professores e todos os profissionais da educação.

Quando se aponta como medidas prioritárias a redução dos contactos entre os alunos, a não utilização dos mesmos espaços, a desinfecção sistemática das salas de aula, o controlo da utilização das máscaras, é indispensável o reforço dos auxiliares de acção educativa.

Ora, dos contactos realizados, foi possível constatar que na Escola Secundária de Estarreja não se consegue assegurar convenientemente essas medidas. Há registo de falta de material adequado de higiene, o não cumprimento da distância de segurança recomendada (nomeadamente à entrada e na hora de almoço), ou situações onde existem turmas grandes em salas pequenas e turmas pequenas em salas grandes, inclusive, dentro das salas de aulas os alunos estão par-a-par com os seus colegas.

As alterações aos horários dos alunos concentraram ainda mais os alunos num só bloco, principalmente nas ultimas horas do dia, fazendo com que determinados blocos fiquem vazios e um outro completamente cheio. Aliada a esta situação soma-se os fracos recursos humanos, por exemplo, três dias por semana ficam apenas duas assistentes operacionais responsáveis por um bloco inteiro. São 23 salas repartidas por 3 andares, que de acordo com recomendações da DGS deveriam ser limpas e desinfectadas antes da entrada de uma nova turma, algo simplesmente impossível num tão reduzido espaço de tempo efectuar essa limpeza com tão poucos recursos humanos. Este ritmo de trabalho intenso poderá inclusive conduzir a problemas de saúde colocando a escola em risco de fechar, se não por razões pandémicas, por falta de recursos humanos!

O PCP exige a adocção de medidas rigorosas que que garantam todas as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, dos professores e de todos os trabalhadores da educação.

Foi nesse sentido que o PCP apresentou na Assembleia na República um projecto de resolução que visa dotar a escola pública do número de trabalhadores necessários ao seu funcionamento face às novas exigências colocadas pelo surto epidémico; ultrapassar parte das insuficiências que se vinham verificando ao longo dos anos no que diz respeito ao número de trabalhadores; responder á necessidade de regularização dos vínculos de todos os que, estando já nas escolas, ainda estão sujeitos a contratos de trabalho precários, apesar de responderem a necessidades permanentes.

O PCP apela a todos os trabalhadores que se unam junto das suas associações representativas, e que exijam que se cumpra a lei e as recomendações da DGS!


 

A Concelhia de Estarreja do PCP
6 de Outubro de 2020

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