Edgar Silva
Logo Presidenciais 2016
Afirmar Abril.
Cumprir a Constituição

Estabelecimento Prisional de AveiroNo dia 23 de Dezembro, uma delegação da Candidatura Presidencial de Edgar Silva, composta por Filipe Guerra e Manuel Reis e pelos mandatários concelhio e distrital de Aveiro, Cláudia Ferreira e Francisco Gonçalves, respectivamente, visitou o Estabelecimento Prisional de Aveiro.

Esta iniciativa, realizada no âmbito da programação distrital da Candidatura Presidencial de Edgar Silva, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas concretos que as instituições e as populações diariamente enfrentam, permitiu recolher informação sobre a situação que se vive neste estabelecimento prisional.

Na reunião realizada com o Director do Estabelecimento foi possível inventariar um conjunto de constrangimentos e problemas, constrangimentos e problemas estes que, infelizmente, se mantêm há algum tempo, tardando a sua resolução, designadamente:

- a sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Aveiro, cuja lotação é de 88 reclusos, e que nos dias de semana o número sobe para 130 /140, crescendo ainda mais ao fim-de-semana, 160 a 175. Apesar da transferência de alguns reclusos para outros estabelecimentos e das intervenções internas para garantir o alojamento da população prisional existente, há um factor de pressão, nada aconselhável em estabelecimentos deste tipo;

- a falta de recursos humanos, particularmente ao nível do grupo mais sensível, o corpo de guardas prisionais, situação que conjugada com a pressão da sobrelotação pode potenciar debilidades na capacidade de intervenção deste corpo;

- a existência de um parque automóvel obsoleto, carrinhas-celulares, o que cria muitos problemas ao nível da mobilidade, uma vez que são muitas as solicitações de deslocação às quais é necessário dar resposta;

Foi ainda analisada a situação dos recursos disponibilizados aos reclusos nas áreas comuns e dos programas educativos e terapêuticos existentes, bem como a natureza e as condições de aplicação da pena de reclusão ao fim-de-semana, concretamente a sua valia na reintegração dos condenados com esta pena.

Nesta data especial de Natal, a Candidatura Presidencial de Edgar Silva quis chamar a atenção para os problemas que os estabelecimentos prisionais e os reclusos se deparam, problemas quase sempre ausentes, nos últimos dez anos, da agenda do Presidente da República. Para esta candidatura a reintegração dos reclusos na plena cidadania só será possível se os estabelecimentos prisionais tiverem ao seu dispor os meios necessários para a sua missão.

Só assim se cumprirá a Constituição, só assim Abril se afirmará.

Aveiro, 27 de Dezembro de 2015
Comissão do distrito de Aveiro da candidatura de Edgar Silva

 

 

Para o topo