{"id":518,"date":"2022-10-02T14:19:53","date_gmt":"2022-10-02T14:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aveiro.pcp.pt\/v2\/?p=518"},"modified":"2022-10-02T14:19:54","modified_gmt":"2022-10-02T14:19:54","slug":"3-anos-740-000-m3-de-areia-e-235-milhoes-de-euros-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aveiro.pcp.pt\/v2\/3-anos-740-000-m3-de-areia-e-235-milhoes-de-euros-depois\/","title":{"rendered":"3 anos, 740.000 m3 de areia\u2026 e 23,5 milh\u00f5es de Euros depois!"},"content":{"rendered":"\n

Recorrentemente os agricultores e a popula\u00e7\u00e3o da Marinha – freguesia de Ovar -, denunciam uma realidade que os afeta gravemente o seu modo de vida, por prejudicar intensamente a sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a sua circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria e por amea\u00e7ar as suas habita\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Este problema decorre do aumento do n\u00edvel m\u00e9dio das \u00e1guas da ria de Aveiro em per\u00edodo de mar\u00e9-alta, nomeadamente nos per\u00edodos de mar\u00e9s vivas, que desta forma alaga e saliniza os terrenos agr\u00edcolas destruindo a sua produ\u00e7\u00e3o, cortando estradas, afetando deste modo as suas acessibilidades e em casos extremos isolando algumas casas durante horas. <\/p>\n\n\n\n

A principal causa para este problema adv\u00e9m do alargamento da barra do porto de Aveiro, realizada nos anos 90 do s\u00e9culo XX, que imp\u00f4s opera\u00e7\u00f5es de dragagens a partir das quais foram retiradas milh\u00f5es de toneladas de areias facilitando a entrada de \u00e1guas oce\u00e2nicas em toda a extens\u00e3o da ria de Aveiro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de den\u00fancia, enquadrada no projeto \u201cTransposi\u00e7\u00e3o de Sedimentos para Otimiza\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Hidrodin\u00e2mico\u201d, a 23 de abril de 2019, inicia a empreitada ganha pelo cons\u00f3rcio liderado pela ETERMAR, uma empresa de engenharia mar\u00edtima a trabalhar desde a d\u00e9cada de 60, no concurso lan\u00e7ado pela sociedade POLIS RIA de Aveiro, cujos principais objetivos eram: <\/p>\n\n\n\n

a) garantir o desenvolvimento das atividades ligadas \u00e0 ria de Aveiro (turismo e o lazer, a navegabilidade e o acesso aos cais, o recreio n\u00e1utico, as atividades desportivas dos clubes, a pesca e a aquicultura, etc.);<\/p>\n\n\n\n

b) transpor os sedimentos dos canais e liga\u00e7\u00f5es aos cais que confinam com estes canais, para otimiza\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio hidrodin\u00e2mico na Ria de Aveiro;<\/p>\n\n\n\n

c) refor\u00e7ar as margens da Ria de Aveiro, em zonas de cotas baixas amea\u00e7adas pelo avan\u00e7o das \u00e1guas, protegendo assim essas margens contra riscos de inunda\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

d) prote\u00e7\u00e3o da ria de Aveiro e das suas popula\u00e7\u00f5es face aos riscos de eros\u00e3o marginal e de inunda\u00e7\u00f5es fluviais. <\/p>\n\n\n\n

O prazo previsto de execu\u00e7\u00e3o da empreitada, eram 15 meses, contudo a empreitada durou 3 anos. Assim, 3 anos\u2026 740.000 m3 de areia\u2026 e 23,5 milh\u00f5es de euros depois,\u2026 atrav\u00e9s de dinheiros p\u00fablicos, o saldo banc\u00e1rio do cons\u00f3rcio ETERMAR\/MMAS\/RHODE NIELSEN cresceu. Por outro lado, o interesse p\u00fablico em torno da ria de Aveiro e nomeadamente os interesses da comunidade da Marinha (Ovar) n\u00e3o obtiveram as contrapartidas desejadas. Isto \u00e9, as necessidades elementares da popula\u00e7\u00e3o da Marinha n\u00e3o foram satisfeitas, e as suas justas reivindica\u00e7\u00f5es ficaram por cumprir.<\/p>\n\n\n\n

Esta foi uma opera\u00e7\u00e3o extremamente lesiva para o interesse p\u00fablico. Registe-se:<\/p>\n\n\n\n

a) os terrenos agr\u00edcolas continuam a ser alagados, salinizados e as suas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas destru\u00eddas;<\/p>\n\n\n\n

b) agravou e criou novos problemas de drenagem nestes terrenos agr\u00edcolas;<\/p>\n\n\n\n

c) as estradas continuam a ser alagadas e interrompidas pelas \u00e1guas da ria prejudicando gravemente as acessibilidades nesta localidade, em casos extremos isolando algumas casas;<\/p>\n\n\n\n

d) as casas continuam a ser amea\u00e7adas por inunda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

e) os terrenos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola perdidos por redefini\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico, n\u00e3o foram devolvidos, nem houve qualquer contrapartida que pudesse ressarcir os pequenos agricultores. Diga-se na verdadeira acess\u00e3o da palavra, que os pequenos agricultores da Marinha foram roubados. <\/p>\n\n\n\n

Desta realidade \u00e9 importante retirar responsabilidades pol\u00edticas:<\/p>\n\n\n\n

a) O executivo PS da Uni\u00e3o das Freguesias de Ovar, S\u00e3o Jo\u00e3o, Arada e S\u00e3o Vicente Pereira n\u00e3o teve uma palavra ou um gesto de solidariedade para com a adversidade das gentes da Marinha;<\/p>\n\n\n\n

b) O executivo do PSD da C\u00e2mara Municipal de Ovar, liderado por Salvador Malheiro foi incapaz de tomar as adequadas dilig\u00eancias para fazer valer os interesses dos habitantes e agricultores da Marinha. As apari\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas de Salvador Malheiro, na Marinha, n\u00e3o passam de opera\u00e7\u00f5es de charme, de atos de defesa e dissemina\u00e7\u00e3o de f\u00e9, como foi o caso da sua \u00faltima visita \u00e0 Marinha a 28 de Setembro de 2022, a ap\u00f3s o comunicado do PCP e antes desta reuni\u00e3o da Assembleia Municipal. At\u00e9 hoje estas visitas s\u00e3o inconsequentes e n\u00e3o t\u00eam qualquer resultado pr\u00e1tico. ZERO;<\/p>\n\n\n\n

c) N\u00e3o ouvindo nem dando import\u00e2ncia \u00e0s propostas e exig\u00eancias das popula\u00e7\u00f5es e dos trabalhadores da ria de Aveiro, o Governo PS e a Comunidade Intermunicipal da Ria de Aveiro (CIRA), onde se insere tamb\u00e9m este executivo da C\u00e2mara Municipal de Ovar, todos com quota na sociedade Polis Litoral \u2013 Ria de Aveiro, viabilizaram o projeto \u201cTransposi\u00e7\u00e3o de Sedimentos para Otimiza\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Hidrodin\u00e2mico\u201d que:<\/p>\n\n\n\n

– Recheou a conta banc\u00e1ria do cons\u00f3rcio ETERMAR\/MMAS\/RHODE NIELSEN com dinheiros p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

– Excluiu e negligenciou o principal objetivo dos dinheiros p\u00fablicos atribu\u00eddos a este projeto: o interesse das popula\u00e7\u00f5es, dos agricultores, da pesca artesanal, das atividades l\u00fadicas e da economia local, de Ovar e restantes localidades banhadas pela ria de Aveiro;<\/p>\n\n\n\n

– Roubou terrenos aos pequenos agricultores por redefini\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico;<\/p>\n\n\n\n

– N\u00e3o melhorou as condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade da ria de Aveiro para promover a sua fun\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e de lazer <\/p>\n\n\n\n

Em suma este projeto, isto \u00e9, esta opera\u00e7\u00e3o lesou clamorosamente o interesse p\u00fablico, entregando de bandeja dinheiros p\u00fablicos a interesses privados. Por outro lado, e desde longa data, o PCP esteve sempre ao lado da popula\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores agr\u00edcolas da Marinha, e das suas justas reivindica\u00e7\u00f5es. Foram v\u00e1rias as delega\u00e7\u00f5es do PCP que acompanharam esta mat\u00e9ria, em muitos casos, acompanhadas por deputados ao Parlamento Europeu, da Assembleia da Rep\u00fablica, da Assembleia Municipal e\/ou da Assembleia de Freguesia (Ilda Figueiredo, Jo\u00e3o Ferreira, Miguel Viegas, Diana Ferreira, Sandra Pereira, Miguel Jeri e Paulo Pereira). <\/p>\n\n\n\n

Recorda-se em agosto de 2009, a visita de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Macedo e Miguel Viegas, no quadro da CDU: \u00abNuma a\u00e7\u00e3o de solidariedade com os agricultores, Miguel Viegas e Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Macedo, ambos candidatos da CDU \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas, estiveram este fim de semana na Marinha (freguesia de Ovar), onde tiveram oportunidade de verificar os elevados preju\u00edzos causados pela invas\u00e3o das \u00e1guas salgadas da ria de Aveiro nos extensos campos de milho.\u00bb <\/p>\n\n\n\n

Treze anos depois, esta luta est\u00e1 longe de terminada e \u00e9 certo que a popula\u00e7\u00e3o e os agricultores da Marinha poder\u00e3o continuar a contar com a solidariedade do PCP em todos os momentos da sua luta, sendo tamb\u00e9m garantido que o Partido Comunista Portugu\u00eas continuar\u00e1 a dar a maior proje\u00e7\u00e3o poss\u00edvel aos seus anseios e reivindica\u00e7\u00f5es. Importa acrescentar, que mais uma vez, Paulo Pereira representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar levou a este \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico os anseios e reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e agricultores da Marinha.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Concelhia de Ovar do PCP Ovar, 1 de outubro de 2022<\/p>\n\n\n\n

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