A CDU realizou uma audição pública da cultura, que contou com a presença de Joana Dias, primeira candidata da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro e Filipa Malva da Comissão Nacional de Cultura do PCP.
Durante este encontro, que reuniu diversos agentes culturais do concelho de Aveiro, foram debatidas as dificuldades enfrentadas na produção e fruição cultural, como a restrição à presença de músicos de rua, a escassez de locais para atuações, a falta de apoio efetivo ao movimento cultural e associativo (seja em apoios monetários adequados, seja na falta de locais para albergar as associações no concelho), e a generalizada precariedade.
No ano de Aveiro, capital portuguesa da cultura, perde-se mais uma oportunidade de investir nas estruturas culturais e associativas do concelho, uma opção política, que vê na cultura apenas mais uma oportunidade de negócio, numa lógica puramente mercantilista.
A CDU defende 1% do Orçamento do Estado para a cultura, sendo que actualmente são investidos menos de 0,3%, o que coloca em graves dificuldades as estruturas culturais e muitos profissionais do sector, que são obrigados muitas vezes a ter mais que um trabalho (78% dos trabalhadores da cultura assume ter dois trabalhos para assegurar rendimentos).
A intermitência do trabalho em cultura, a precariedade laboral, alicerçada muitas vezes em recibos verdes e em contratos de muito pouca duração, bem como o estatuto dos profissionais da área da cultura, são instrumentos que pretendem perpetuar a elitização da produção cultural, bem como da sua fruição. A lógica competitiva dos concursos da DGArtes, deixando de fora projectos elegíveis, a degradação do património cultural, o subfinanciamento e a desresponsabilização do Estado contribuem largamente para a mercantilização da cultura, afastando a sua produção e o seu acesso da generalidade das pessoas.
A CDU considera imperativo a existência de um Serviço Público de Cultura, que concretize o direito constitucional à cultura, que assegure vínculos estáveis, que garanta financiamento adequado para a DGArtes e para o ICA, que valorize o património cultural, que democratize a cultura, factor de progresso e de emancipação humana, na construção d’A cultura integral do indivíduo, que tal como Bento de Jesus Caraça identificou em 1933, continua a ser o “problema central do nosso tempo”.
