A Organização Regional de Aveiro do PCP realizou uma audição, que contou com a presença de duas dezenas de pequenos agricultores, na freguesia de Couto Esteves, Sever do Vouga, sobre os prejuízos causados pelos javalis.
Na iniciativa, organizada com o apoio da União dos Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) e da Junta de Freguesia de Couto Esteves, vários agricultores deram o seu testemunho pessoal dos graves prejuízos causados por estes animais em várias culturas, como o milho, a batata, a uva e mais recentemente o mirtilo. Uma das agricultoras presentes deu conta que nessa mesma noite a sua plantação de mirtilo foi alvo de ataque destes animais, tendo, nas últimas semanas perdido o equivalente a 300kg de fruto, várias dezenas de plantas destruídas por completo e outras tantas danificadas. Um outro agricultor relatou como foi forçado a abandonar a actividade depois da sua plantação (milho) ter sido totalmente destruída por estes animais.O PCP deu a conhecer o seu mais recente projecto-lei nesta matéria (Projecto-lei n.º 567/XV/1ª) que prevê um regime simplificado para indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens. O projecto-lei aguarda agendamento para votação em sessão plenária na Assembleia da República.
A sua aprovação, com a implementação do pagamento pelo IFAP, e suportado por verbas provenientes do Fundo Ambiental, de indemnizações, pelos prejuízos causados por animais selvagens ao abrigo de um regime simplificado, concedido a 100% dos prejuízos apurados e não reembolsável,
será, certamente, um importante instrumento para dar resposta à justa e antiga reivindicação dos agricultores e produtores em não serem prejudicados na sua actividade pela acção destes animais.
Além do mais, o estudo realizado pela Universidade de Aveiro e recentemente apresentado, sobre estes animais (Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal) vem dar razão às populações rurais que há muito alertavam para o elevado número de animais. Assim, em posse destes elementos, é pois necessário e urgente adoptar as medidas adequadas para ressarcir rapidamente os agricultores e produtores afectados e, paralelamente, controlar a população destes animais.
O PCP reitera a sua solidariedade com os agricultores e produtores afectados e a sua determinação na aprovação e implementação de um regime de justa compensação pelos prejuízos causados.
As populações rurais e serranas desempenham um importante papel na defesa da floresta, na garantia de povoamento, no combate à desertificação, em assegurar a produção nacional e um importante contributo para a soberania e segurança alimentar, que deve ser reconhecido e valorizado.
Aveiro, 15 de Junho de 2023
